摘要:RESUMO O artigo faz um balanço das políticas sociais desenvolvidas no Brasil pelos governos Lula e Dilma (2003 - 2016). Nosso enfoque são as políticas de Seguridade Social e de acesso à educação superior, cuja apresentação e análise fazemos em quatro partes. A primeira é dedicada ao Programa Bolsa Família, considerado o carro-chefe dos programas sociais do PT. A segunda parte trata da Previdência Social e da política de valorização do salário mínimo; a terceira analisa aspectos da Saúde e do Sistema Único de Saúde (SUS) e a quarta aborda a política de acesso à educação superior. Conclui-se que as políticas sociais realizadas pelos governos Lula e Dilma apresentam um duplo caráter. De um lado, não há dúvida de que constituíram um avanço, melhorando as condições de vida e de reprodução das parcelas mais pobres do país, sobretudo por conta do Programa Bolsa Família, da valorização do salário mínimo e, para uma menor parcela, do acesso à educação superior gratuita. De outro lado, percebe-se que a via ou o instrumento eleito para que essa melhora ocorresse foi a renda ou o salário, mantendo-se, em geral, sem alteração as estruturas seculares que geram a pobreza e a desigualdade no país. Ao mesmo tempo, tais governos foram determinantes na consolidação do setor privado em aéreas de política social, inflando a pressão por privatização que tenderá a se acentuar nos próximos anos.
其他摘要:ABSTRACT The article analyzes the social policies developed in Brazil by the Lula and Dilma governments (2003-2016). The focus is the Social Security and the access to higher education policies, presented and analyzed in four parts. The first is dedicated to the Bolsa Família Program, considered the flagship of PT’s social programs. The second part deals with Social Security and the policy of valorization of the minimum wage; the third examines aspects of Health and the Unified Health System (SUS) and the fourth addresses the policy of access to higher education. It is concluded that the social policies carried out by the Lula and Dilma governments have a twofold character. On the one hand, they have undoubtedly been a step forward, improving living and reproductive conditions in the poorest parts of the country, especially because of the Bolsa Família Program, the valuation of the minimum wage and, to a smaller part, access to education. On the other hand, it can be seen that the path or instruments chosen for this improvement was income or wages, and the secular structures that generate poverty and inequality in the country are generally unchanged. At the same time, such governments were decisive in consolidating the private sector in social policy areas, inflating the pressure for privatization that will tend to intensify in the coming years.
关键词:Políticas Sociais;Previdência e Saúde;Salário Mínimo;Programa Bolsa Família;Educação Superior
其他关键词:Social Policy;Social Security And Health;Minimum Wage;Bolsa Família Program;Higher Education