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文章基本信息

  • 标题:Discurso e Poder na Formulação de Políticas Públicas Ambientais: O Caso da Política Nacional de Resíduos Sólidos
  • 作者:Lia de Azevedo Almeida ; Ricardo Corrêa Gomes
  • 期刊名称:Desenvolvimento em Questão
  • 印刷版ISSN:1678-4855
  • 电子版ISSN:2237-6453
  • 出版年度:2018
  • 卷号:16
  • 期号:44
  • 语种:Portuguese
  • 出版社:Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
  • 摘要:As definições de poder de Foucault, Elias e Bourdieu representam o ponto de partida teórico deste trabalho, na medida em que consideram o poder como algo que depende das relações estabelecidas, e que é simbólico. Assim, parte-se do pressuposto de que o poder pode ser exercido pela linguagem e, neste caso, a análise crítica do discurso pode ser um método útil para se capturar as estratégias de poder dos atores em processos decisórios. Analisou-se o caso da formulação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei nº 12.305, que foi marcado por disputas de interesses que fizeram com que o processo legislativo durasse quase 20 anos. A análise teve como objetivo principal identificar como os atores que participaram das audiências públicas exerceram poder buscando influenciar a elaboração da política, especialmente no que diz respeito a dois pontos considerados inovadores: a responsabilidade compartilhada e a inclusão dos catadores na gestão de resíduos. Para a análise dos dados utilizou-se os modos gerais de operação da ideologia e as estratégias de construção simbólica identificados por Thompson (2000). As estratégias mais empregadas foram a dissimulação e a legitimação. A primeira buscava ocultar relações de dominação e a segunda objetivava legitimar uma ideia, seja a de responsabilidade compartilhada, seja em defesa da incineração de resíduos em contraposição à reciclagem com a inclusão de catadores. Os resultados apresentados revelam que as estratégias discursivas de exercício de poder pelos atores são um importante aspecto explicativo do processo decisório em políticas públicas, embora pouco explorado.
  • 其他摘要:The definitions of power from Foucault, Elias, and Bourdieu, represent the theoretical starting point in this work, in the extent that it regards power as something that depends on established relationships, and which is symbolic. Thus, a critical discourse analysis can be a useful method to capture as the actors’ power strategies in decision-making processes. This paper analyses the formulation process of the National Solid Waste Policy, law no. 12,305, which was marked by disputes of interests that caused the legislative process to lasting for almost 20 years. The main objective of the analysis was to identify how the actors involved in public hearings exercised power in order to influence the construction of the policy, especially with regard to two innovative points: shared responsibility and inclusion of waste collectors. For the analysis of the data, we used the general modes of operation of ideology and the strategies of symbolic construction identified by Thompson (2000). The most used strategies were dissimulation and legitimacy. The first sought to conceal relations of domination and the second sought to legitimize an idea, be it shared responsibility or in favor of the incineration of waste as opposed to recycling with the inclusion of scavengers. The results show that the discursive strategies of power exercised by actors are an important explanatory aspect of the public policy decision making process, yet little explored by researches.
  • 关键词:Poder; Discurso; Políticas públicas; Resíduos sólidos.
  • 其他关键词:Power; Discourse; Public policy; Solid waste.
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