出版社：Sociedade Brasileira de Economia e Sociologia Rural
摘要：Resumo: As análises sobre o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), política pública de crédito rural, mobilizam, em sua maioria, os valores aplicados e o número de contratos como indicadores quantitativos de desempenho. Evidências empíricas apontam para uma elevada incidência de estabelecimentos familiares (EF) com mais de um contrato de Pronaf no mesmo ano. O presente trabalho emprega como indicador o Cadastro de Pessoa Física (CPF) dos beneficiários para demonstrar que o acesso é bem inferior ao apontado pelos números de contratos. Em 2013, foram computados 2.099.279 contratos de Pronaf, número que equivale a 48% dos EFs cadastrados pelo Censo Agropecuário de 2006. Quando o acesso é medido pelos CPF, esse número cai para 1.154.613 tomadores, o que equivale a apenas 26% dos EFs recenseados. Em termos de concentração de recursos, o valor médio financiado por CPF registra forte crescimento a partir de 2008, o que fica parcialmente ocultado se o indicador for o valor médio dos contratos. Conclui-se que a avaliação da eficácia do Pronaf por meio da quantidade de CPF é mais precisa do que o número de contratos, constituindo-se em indicador relevante para aprimorar as análises sobre o alcance social desta política pública.
其他摘要：Abstract: The analysis about the National Program for Strengthening Family Agriculture (Pronaf) in Brazil generally mobilize the amounts applied and the number of contracts as quantitative performance indicators. The empirical evidence points to a great overlap in this indicator, the existence of family establishments (EF) with more than one Pronaf contract in the same year. The present study uses the indicator of the beneficiary’s CPF (Individual Taxpayer Registration Number) to demonstrate that access is well below that indicated by the number of contracts. In 2013, 2,099,279 Pronaf contracts, equivalent to 48% of the EF registered in the 2006 Census of Agriculture, were computed. When access is measured by the CPF, this number drops to 1,154,613 insured persons, which is equivalent to only 26% of the registered in terms of concentration of resources, the average value financed by the CPF registered strong growth in relation to 2008, which is partially hidden if the indicator IS the average value of the contracts. It is concluded that the evaluation of the effectiveness of Pronaf based on the number of CPFs is more precise than the number of contracts, constituting a relevant indicator to improve the analysis of its social reach.
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