标题：Licenciamento ambiental de grandes empreendimentos: quais os limites para avaliação de impactos diretos e indiretos em saúde? Estudo de caso na Terra Indígena Wajãpi, Amapá
其他标题：Environmental licensing of large-scale enterprises: what are the limits for evaluating direct and indirect impacts on health? A case study in the Wajãpi Indigenous Land, Amapá
期刊名称：Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi. Ciências Humanas
印刷版ISSN：1981-8122
出版年度：2018
卷号：13
期号：3
页码：519-540
DOI：10.1590/1981.81222018000300003
出版社：MCT/Museu Paraense Emílio Goeldi
摘要：Resumo A realização de estudos de impacto ambiental (EIA) prévios à implantação de grandes empreendimentos é obrigatória no Brasil. Porém, os critérios normativos para delimitação de áreas de influência são considerados imprecisos e insuficientes. O presente artigo busca demonstrar como impactos ambientais em série causados pela implantação de usinas hidrelétricas e por projetos de mineração industrial no Amapá desencadearam surtos de malária e de leishmaniose tegumentar americana (LTA) na Terra Indígena Wajãpi e em outros assentamentos da região central do estado. Análises espaciais de desmatamento, curvas de variações climáticas e cronologia de impactos de tais empreendimentos, feitas entre 2003 e 2015, foram utilizadas para verificar a correlação de efeitos na saúde em comunidades não incluídas durante as diversas fases do licenciamento para implantação destes empreendimentos. Os resultados demonstram que surtos de malária e de LTA estiveram correlacionados com aumento das taxas de desmatamento causado pela expansão de assentamentos rurais, mas principalmente pela implantação de duas usinas hidrelétricas e intensificação de atividades de mineração industrial de ouro e de ferro, assim como o consequente incremento de garimpos na região. Os resultados explicitam a fragilidade do processo de licenciamento ambiental para delimitação de áreas de influência indireta, principalmente relacionados a aspectos da saúde.
其他摘要：Abstract In Brazil, it is mandatory to conduct environmental impact studies prior to deploying large-scale ventures. However, the normative criteria for demarcating areas of influence are considered imprecise and insufficient. The present article aims to demonstrate how serial environmental impacts caused by the implementation of hydroelectric power plants and industrial mining in the state of Amapá triggered outbreaks of malaria and American cutaneous leishmaniasis (ACL) in the Wajãpi Indigenous Land and other settlements in the region. Spatial analysis of deforestation, climate variation curves, and the chronology of events from 2003 to 2015 were used to verify the correlation of indirect health effects in communities wich were not included during the licensing stages for deploying these projects. The results showed that outbreaks of malaria and ACL were correlated with increased rates of deforestation caused by the expansion of rural settlements, but mainly by the establishment of two hydroelectric power plants, the growth in industrial iron mining, as well as the simultaneous increase of mining camps (garimpos) in the region. The results highlight the fragility of the environmental licensing process for demarcating indirectly influenced areas, particularly with regard to health issues.
关键词：Licenciamento ambiental;Usinas hidrelétricas;Mineração;Doenças transmitidas por vetores;Saúde ambiental
其他关键词：Environmental licensing;Hydroelectric power plants;Mining;Vector-borne-diseases;Environmental health
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