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文章基本信息

  • 标题:Gestão Socioambiental nas unidades de conservação do Maranhão: Características, conflitos e perspectivas
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  • 作者:Francisco Wendell Dias Costa ; Paulo Roberto Mendes Pereira
  • 期刊名称:Geografia em Atos (Online)
  • 印刷版ISSN:1984-1647
  • 出版年度:2018
  • 卷号:1
  • 期号:6
  • 页码:1-24
  • 语种:Portuguese
  • 出版社:Saúde e Sociedade;Saúde e Sociedade;Saúde e Sociedade
  • 摘要:Este artigo tem como objetivo analisar o processo de gestão socioambiental das Unidades de Conservação do Maranhão, tendo em vista a compreensão dos instrumentos da legislação ambiental e a participação das comunidades nesse processo com perspectiva de superar os desafios atuais e futuros. A pesquisa foi realizada com base nos métodos de abordagem qualitativa descritiva e no método hipotético-dedutivo, apoiados nos seguintes procedimentos metodológicos: levantamento e análise de material bibliográfico e pesquisa em sites especializados. Os resultados evidenciam que a legislação ambiental do estado Maranhão é representada pela Lei n° 5.045/92 que instituiu o Código de Proteção do Meio Ambiente e pelo Sistema Estadual de Unidades de Conservação da Natureza do Maranhão instituído pela Lei n° 9.413/11. Mesmo existindo uma legislação pertinente para às áreas protegidas no território maranhense, ela ainda apresenta pouca eficiência verificado com o avanço de impactos socioambientais causados pela especulação imobiliária, desmatamento, avanço de atividades agropastoris.
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