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  • 标题:Resíduos sólidos nos municípios e sustentabilidade: a crise nos serviços públicos / Solid waste in municipalities and sustainability: crisis in public services
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  • 作者:Ilton Garcia Costa ; Gabriela Lopes Cirelli
  • 期刊名称:Revista de Direito da Cidade
  • 印刷版ISSN:2317-7721
  • 出版年度:2018
  • 卷号:10
  • 期号:3
  • 页码:1966-1996
  • DOI:10.12957/rdc.2018.32513
  • 语种:Portuguese
  • 出版社:Universidade do Estado do Rio de Janeiro
  • 摘要:DOI: 10.12957/rdc.2018.32513 O presente estudo versa sobre o necessário enfrentamento da crise socioambiental decorrente da má gestão dos resíduos sólidos, levando em conta os termos da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Utilizou-se do método indutivo para realização de pesquisa bibliográfica e de dados estatísticos, no intuito de demonstrar que o cerne do impasse a ser suplantado - de produção desenfreada de resíduos sólidos - encontra suas raízes na lógica capitalista. Como resultados, verificou-se que o potencial econômico a ser extraído a partir da reutilização se revela imensamente inferior ao esperado, mormente pela falta de investimento no método de reciclagem, bem como pela desvalorização dos catadores de material reciclável, de modo que a adoção de uma perspectiva de manejo sustentável com inclusão social seria um possível caminho a ser trilhado. Nesse contexto, o intuito é contribuir para a reflexão sobre o impacto da gestão adequada dos resíduos sólidos no ambiente, tudo em consonância com um dos temas centrais da “Rio+20”, que é a busca do desenvolvimento sustentável com erradicação da pobreza.
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