摘要:O objetivo deste trabalho é verificar se existem evidências empíricas de Ciclos Político-Econômicos para os governos estaduais do Brasil, analisando-se as políticas fiscais e os resultados eleitorais no período de 1995 a 2013. Busca-se averiguar se os governos estaduais manipulam os gastos públicos como medida de sinalizar competência diante dos eleitores para com isso ampliar as chances de vitória eleitoral do governante/partido no poder. Secundariamente será verificado se os gastos são afetados por razões ideológico-partidárias. Foi utilizado como referencial teórico os postulados propostos na Teoria de Ciclos Políticos Econômicos assentados fundamentalmente por Nordhaus (1975), Rogoff (1990), Hibbs (1977) e Alesina (1987). Os resultados evidenciaram a presença de CPE nos gastos públicos a nível estadual no Brasil, seguindo, em termos gerais, os pressupostos delineados pelo modelo oportunista. Os gastos públicos são ampliados nos anos eleitorais em comparação com os demais anos dos mandatos, confirmando-se a hipótese adotada. A presença da influência do calendário eleitoral na evolução dos gastos públicos foi observada de forma mais contundente em algumas funções despesas específicas, quais sejam, despesas de capital, investimentos, obras e urbanismo. Observou-se que não há uma diferença importante que distinga grupos ideológicos na política fiscal dos Estados no Brasil.
其他摘要:The goal of the article is to investigate the relationship between political and economic cycles (PEC) and state governments in Brazil, analyzing tax policies and election results from 1995 to 2013. Therefore, the article analyzes state governments manipulation of public spendings in order to indicate government competence to voters and, therefore, to increase the chances of electoral victory of the ruling party. In addition, the article investigates whether expenditures are influenced by ideological-partisan reasons. As theoretical reference the article uses postulates proposed by the Theory of Economic Political Cycles settled fundamentally by Nordhaus (1975), Rogoff (1990), Hibbs (1977) and Alesina (1987). As empirical results the article reveals the presence of CPE in state expenditures in Brazil following, in general, the assumptions outlined by the opportunistic model. Public spending is expanded in electoral years compared to the other years of the mandates, confirming the hypothesis outlined in the article. The presence of the influence of the electoral calendar on the evolution of public spending was observed more forcefully in some specific expenditure functions, such as capital expenditures, investments, works and urbanism. It was observed that there is not an important difference that distinguishes ideological groups in the fiscal policy of the States in Brazil.
关键词:Política fiscal; dados em painel; ciclos político-econômicos; gastos públicos; finanças públicas. Fiscal policy;panel data; political-economic cycles; Public...
其他关键词:Fiscal policy;panel data; political-economic cycles; Public spending; public finances.