Introducao

A preocupacao com os efeitos dos gastos publicos perante a economia e recorrente, especialmente no que tange aos impactos desses sobre o crescimento economico. De acordo com Abu-Bader e Abu-Qarn (2003), as relacoes entre os gastos do governo e o crescimento economico tem atraido o interesse de muitos economistas, formuladores de politicas publicas e ate mesmo estudiosos. Para tanto, o governo local apresenta uma posicao importante no sistema politico dos paises (Wilson, 2016).

Nesse sentido, as evidencias encontradas na literatura sugerem que os gastos publicos podem elevar o crescimento economico e aumentar a produtividade da area privada. Entretanto, a ineficiencia da alocacao dos recursos pode passar a superar o efeito positivo dessas externalidades (Candido JR., 2001).

Segundo Bogoni, Hein e Beuren (2011), a participacao do gasto publico na composicao da demanda agregada pode ser vista como uma externalidade positiva. No setor publico, essas externalidades positivas geram beneficios para a sociedade. O crescimento economico evidencia uma variacao que ocorre na taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) (Silva, Quintairos & Araujo, 2013). Assim, a partir do crescimento economico torna-se possivel a geracao de emprego e renda e a melhor aplicacao de recursos, o que gera externalidades positivas.

Desse modo, torna-se oportuna a avaliacao das relacoes de longo prazo entre a politica fiscal, a distribuicao de renda e o crescimento economico. O governo desempenha um papel fundamental na gestao dos recursos publicos. E a partir da adequada aplicacao dos recursos que se torna possivel criar condicoes para a geracao de externalidades positivas e a geracao de beneficios a sociedade.

Motta (2013) salienta que a perspectiva contemporanea sobre a administracao publica revela, alem de uma recorrencia de temas, dilemas e paradoxos, uma busca constante de novos conhecimentos para solucionar os problemas do cotidiano, ate porque e impossivel planejar e agir sem a visao holistica.

Apesar de diversos estudos nacionais, como, por exemplo, Candido Jr. (2001), Oliveira (2004), Castro (2006), Marques Jr., Oliveira e Jacinto (2006), Rocha e Giuberti (2007), Bogoni et al. (2011), e internacionais, Aschauer (1989), Devarajan, Swaroop e Zou (1996), Abu-Bader e Abu-Qarn (2003), Ventelou e Bry (2006), Baldacci, Clements, Gupta e Cui (2008), investigarem a relacao existente entre o crescimento economico e os gastos publicos, nao foram localizadas evidencias acerca da influencia entre as variaveis (assistencia, saude, educacao e cultura) na Regiao Sudeste do Brasil, o que constitui uma lacuna para o desenvolvimento desta pesquisa. Para tanto, este estudo pretende preencher essa lacuna e avaliar quais componentes do gasto publico influenciam o crescimento economico nessa regiao do Brasil.

Frente ao exposto, tem-se a seguinte questao que norteia o desenvolvimento deste estudo: qual a influencia dos gastos publicos no crescimento economico e os gastos publicos dos municipios da Regiao Sudeste do Brasil? Com o intuito de responder a questao apresentada, o objetivo deste estudo e investigar a influencia dos gastos publicos no crescimento economico e os gastos publicos dos municipios da Regiao Sudeste do Brasil e verificar quais componentes do gasto publico contribuem para o crescimento economico.

O estudo justifica-se devido a relevancia que a politica fiscal exerce no desenvolvimento e no processo de estabilizacao economica. Ainda, no contexto atual, a politica macroeconomica apresenta como elemento essencial o ajuste fiscal, com o intuito de aumentar a produtividade dos gastos publicos e alocar os recursos de forma eficiente, com a capacidade de alavancar o setor produtivo (Bogoni et al., 2011).

Com vistas a apresentar as disparidades encontradas em relacao aos gastos publicos com assistencia, saude, educacao, cultura e o crescimento economico, optou-se por analisar os dez maiores e dez menores municipios dos estados da Regiao Sudeste do Brasil e observar o valor do PIB para a delimitacao da amostra estudada, visto que e um indicador importante para pesquisas nessa area proposta. Alem disso, vale destacar que foram analisados apenas vinte municipios de 1.668, pois nao seria viavel a apresentacao dos dados de cada um dos municipios neste estudo.

Poucos sao os estudos empiricos que usam bases de dados locais para se avaliar o crescimento economico (Bogoni et al., 2011). Adicionalmente, a escolha dessa regiao justifica-se pela escassez de estudos nesse contexto e pela importancia da participacao da Regiao Sudeste do Brasil no PIB do pais, que representando 55,4% de 2010 a 2011 e 55,2% de 2012 a 2013 (IBGE, 2011).

Nesse sentido, este estudo contribui para reavaliacoes do papel das atribuicoes publicas no processo de crescimento economico dos municipios pertencentes a Regiao Sudeste do Brasil. Os achados desta pesquisa poderao contribuir ainda para a administracao publica dos municipios analisados, tendo em vista que, a partir disso, o governo podera alocar melhor seus recursos, distribui-los para aqueles gastos que mais impactaram no crescimento economico e reavaliar os recursos destinados aos gastos com menos representatividade frente ao crescimento economico dos municipios, o que passara a melhorar o Brasil como um todo. Portanto, embora haja literatura sobre a relacao entre o gasto publico e o crescimento economico, suas evidencias nao sao conclusivas, o que torna viavel o desenvolvimento deste estudo e abre espaco para a continua pesquisa nesse tema.

Fundamentacao teorica

Crescimento economico e gastos publicos

A transformacao economica esta comumente associada a grandes melhorias nos mecanismos de burocracia e de governanca dos paises. Para os pesquisadores que analisam o efeito do governo (alocacao dos gastos publicos) sobre o crescimento, os resultados sugerem que a maior atencao deve ser dada a possivel causalidade reversa de resultados economicos as mudancas de governanca (Wilson, 2016). Nesse sentido, segundo Devarajan et al. (1996), a literatura economica tem se centrado sobre a relacao entre os gastos publicos e o crescimento economico, pois uma mudanca nas despesas publicas poderia levar a uma maior taxa de crescimento no estado e, sobretudo, um equilibrio na economia. Nesse sentido, Agenor e Neanidis (2015) salientam que o acesso ao dinheiro publico pode promover o crescimento de forma direta, por meio da produtividade, e indiretamente, a partir do seu impacto sobre a acumulacao de capital humano e a capacidade de inovar.

Conforme Lledo (1996), o Brasil e um pais que tem se caracterizado por apresentar grandes disparidades economicas e sociais em seus estados, como e o caso das diferentes performances de crescimento economico e ate mesmo, entre o PIB per capita observado nas ultimas decadas.

Diante disso, a teoria do crescimento economico sugere que a politica fiscal pode ter efeitos importantes durante o processo do crescimento economico de longo prazo. Contudo, as relacoes entre a politica fiscal e esse crescimento tem sido debatidas acerca da viabilidade de o estado tornar o setor publico mais eficiente, atribuir incentivos economicos para que haja o crescimento (Castro, 2006).

Ainda, o crescimento economico e considerado um fator-chave para manter e melhorar a competitividade dos paises em nivel mundial (Auzina-Emsina, 2014). Dessa forma, as economias podem alcancar um crescimento economico estavel e equilibrado, a partir do momento em que o governo opta por uma fonte financeira adequada e que possibilite interagir os gastos do governo com a sua fonte financeira (Kamiguchi & Tamai, 2011).

Segundo Candido Jr. (2001), a populacao espera um melhor uso dos recursos publicos, pois existem limites para a expansao das receitas que financiam o aumento do gasto per capita. Essa e uma restricao importante que acontece nos paises que se encontram em processo de estabilizacao economica, pois o ajuste fiscal e fundamental na politica macroeconomica, reforca a necessidade do aumento da produtividade dos gastos publicos.

Conforme explicam Marques Jr., Oliveira e Jacinto (2006), os gastos publicos podem ser considerados produtivos e improdutivos. E improdutivo a partir do momento em que o setor publico investe recursos em areas que competem com o setor privado e nao gera beneficios adicionais para a sociedade. Ja o gasto publico e produtivo quando passa a ser introduzido de forma positiva na funcao de producao local e diretamente util aos consumidores e gera beneficios.

Nessa perspectiva, existem duas maneiras para se avaliar o gasto publico e seu impacto sobre o crescimento economico. A primeira consiste em avaliar o resultado dos gastos publicos por meio de uma avaliacao indireta (analise insumo-produto) que apresenta um efeito positivo em relacao ao crescimento economico, como e o caso dos gastos com saude e educacao, entre outros. A segunda sugere avaliar o impacto dos gastos publicos sobre o crescimento por meio de analises estatisticas (Rocha & Giuberti, 2007).

O governo tem incentivos para exagerar nos numeros que dizem respeito ao crescimento economico. Contudo, a partir dos dados de crescimento fornecidos pelo PIB, nao ha motivo para manipulacao desses dados, pois, dessa forma, os cidadaos ficam bem informados sobre o verdadeiro estado da sua economia e, consequentemente, podem tomar as melhores decisoes. Portanto, ter informacoes mais precisas permite a producao por parte da populacao, o que reflete ambicoes pessoais, e nao politicas (Magee & Doces, 2015).

Conforme Dulal, Dulal & Yadav (2015), a distincao entre economia e politica fiscal reside no fato de que a economia preocupa-se com a distribuicao e expansao dos recursos. Ja uma politica fiscal adequada necessita abrir espaco para o aprendizado dos funcionarios e das institutes publicas para que haja qualidade e fluxo de informacoes e uma quantidade significativa de interacao entre as autoridades publicas e o setor privado.

Nesse sentido, o crescimento economico e impulsionado pela expansao do capital social. Portanto, os resultados significativos ocorrem com a possibilidade de que a variabilidade nas politicas fiscais possa fornecer um fator adicional, o qual determina o desempenho macroeconomico e se reflete, assim, no crescimento economico de determinada regiao, estado ou pais (Varvarigos, 2010).

Portanto, o principal determinante da politica fiscal e a distribuicao dos recursos. As diferentes taxas de crescimento economico podem ser explicadas nao pelas diferencas que ha na politica fiscal, mas, sim, em funcao das diversificadas distributes de recursos que ocorrem nas regioes, bem como nos paises (Lledo, 1996).

Conforme Mariana (2015), os gastos publicos com educacao sao um dos fatores mais importantes do crescimento economico em todos os paises, pois a educacao, especialmente o ensino superior, pode influenciar no crescimento economico de varias maneiras. A educacao e convertida em aumento da produtividade do trabalho, acumula conhecimentos e habilidades, o que facilita o progresso tecnologico e a inovacao.

Agiomirgianakis, Asteriou e Monastiriotis (2002) tambem evidenciaram em seu estudo que a educacao tem, de fato, um efeito significativo e positivo sobre o crescimento economico. Esse fato apresenta implicates politicas, visto que os governos podem agir para a expansao da educacao e para o maior crescimento economico em seus paises.

Diante do exposto, uma tematica atual e relevante, que estimula novos estudos no setor publico, refere-se a analise dos componentes do gasto publico que contribuem para o crescimento economico e a influencia que os gastos exercem no crescimento economico.

Gestao publica

Nas ultimas decadas, os brasileiros estiveram engajados no processo de redemocratizacao do Brasil, com vistas a reformular o Estado e construir um modelo de gestao publica capaz de tornar esse pais mais aberto as necessidades da sociedade, isto e, mais voltado para o interesse publico e, consequentemente, mais eficiente na coordenacao, bem como na distribuicao dos recursos e dos servicos publicos (Paula, 2005). Conforme Kerlinova e Tomaskova (2014), o papel deve estar focado nas estrategias nas organizares da administracao publica. Para tanto, a administracao publica necessita melhorar o ambiente, tanto economico quanto social, e oferecer, assim, servicos de qualidade aos cidadaos.

Apos muitos anos de centralismo politico, financeiro e administrativo, o processo da descentralizacao criou oportunidades para maior participacao da sociedade nas decisoes politicas, bem como inovacoes na gestao publica, e levou em consideracao a realidade e as potencialidades locais. Nesse sentido, diversas politicas publicas foram disseminadas pelo pais. No entanto, e preciso fazer com que a reforma na gestao publica passe a ter um carater transversal, capaz de estabelecer um novo paradigma para o Brasil (Abrucio, 2007).

Nesse contexto, muitos governos desenvolveram propostas inovadoras de gestao publica, com diferentes experiencias de participacao social (Paula, 2005). Contudo, a gestao publica apresenta uma serie de peculiaridades que dizem respeito a necessidade de se terem instrumentos gerenciais capazes de combater problemas que o Estado enfrenta no mundo contemporaneo, como e o caso da correta distribuicao dos recursos publicos (Abrucio, 2007). Paula (2005) ressalta que ha um desafio para se elaborarem arranjos

institucionais que viabilizem uma maior participacao dos cidadaos na gestao publica.

Para Motta (2013), a gestao publica tem principios e praticas centrais de ordem, uniformidade e equidade. Alem disso, tem objetivos multiplos para garantir consenso e apoio politico. Pelo fato de a administracao publica ser publica, como o proprio nome indica, e praticamente impossivel e democraticamente indesejavel dissocia-la da politica.

Matei e Baie[section]iu (2014) complementam e afirmam que uma administracao e considerada um indicador de desempenho na area publica, e, desse modo, um modelo de administracao. Desse modo, define os limites que a atividade da administracao publica devera ter, estabelece, por um lado, um conjunto de regras eticas e, por outro, normas a serem tomadas em consideracao pela sociedade. Assim, a atividade da administracao publica deve ser desenvolvida de forma eficiente, eficaz e economica.

De acordo com Ismaili e Latifi (2012), a liberdade de informacao, a opiniao e as relacoes publicas representam as principais caracteristicas das instituicoes publicas. Portanto, ha tambem seminarios, debates, e outros eventos adicionais, que sao muitas vezes organizados no contexto de transparencia e promocao dos valores da sociedade, esses que, direta ou indiretamente, pretendem melhorar a qualidade de vida dos cidadaos.

Diante do contexto supracitado da gestao publica, Cierco (2013) destaca que a administracao publica continua a ser um campo no qual as reformas progridem lentamente, devido a uma combinacao de razoes, que vao desde economicas e politicas ate culturais. O foco da administracao publica e o Estado contribuir para a compreensao da prioridade de se estabelecer um sistema de administracao publica profissional, eficiente e transparente em um pais, o que possibilita melhorar o crescimento economico.

Conforme Divino e Silva Junior (2012), a administracao publica tem um instrumento eficaz para afetar o crescimento economico do municipio, bem como o bem estar da sociedade. Contudo, ha escolhas opcionais para alocar esses recursos publicos que afetam a produtividade dos gastos. Para tanto, o municipio deve considerar o seu nivel de renda per capita para decidir sobre a politica de gastos publicos e ao atentar para esses quesitos sera capaz de maximizar o crescimento economico municipal.

Evidencias da relacao entre crescimento economico e gastos publicos

A analise das relacoes entre crescimento economico e gastos publicos tem se constituido como um importante campo de pesquisa (Abu-Bader & Abu-Qarn, 2003). Estudos recentes tem confirmado tais evidencias. Baldacci et al. (2008) analisaram 118 paises em desenvolvimento de 1971 a 2000 e evidenciaram que os gastos publicos com educacao e saude apresentam impacto positivo e significativo sobre o crescimento economico. Segundo os autores, as politicas macroeconomicas, como e o caso da reducao da inflacao e a melhoria dos equilibrios dos orcamentos, tambem sao fatores que apresentam efeito positivo sobre o crescimento economico.

Em relacao ao papel dos gastos publicos no crescimento economico, Ventelou e Bry (2006) analisaram 15 paises pertencentes a Organizacao para a Cooperacao e Desenvolvimento Economico (OCDE), de 1989 a 1999, e tambem identificaram que os gastos com educacao e saude estao relacionados com o aumento do crescimento economico.

O estudo desenvolvido por Mariana (2015) buscou identificar a relacao de causalidade entre os gastos publicos com educacao e o crescimento economico na Romenia de 1980 a 2013. Os resultados mostraram que os gastos com educacao apresentam um importante efeito positivo sobre o crescimento economico.

Contudo, de acordo com Candido Jr. (2001), a ineficiencia na alocacao dos recursos publicos podera superar um possivel efeito positivo dessas externalidades, o que pode impactar negativamente no crescimento economico das cidades (Marques JR., Oliveira & Jacinto, 2006).

Apesar da importancia dessa tematica e das evidencias encontradas na literatura internacional, no Brasil poucos sao os estudos empiricos desenvolvidos sob essa configuracao que procuraram investigar a influencia dos gastos publicos no crescimento economico a partir de bases de dados locais (Bogoni etal., 2011).

Candido Jr. (2001) analisou arelacao entre os gastos publicos e o crescimento economico no Brasil, 1947 a 1995, e evidenciou que os efeitos sobre o crescimento economico sao muito danosos a partir de um sistema tributario distorcido.

As evidencias encontradas por Marques Jr., Oliveira e Jacinto (2006) para 1991 a 2000 sugerem que o governo exerce um importante papel no crescimento economico das cidades brasileiras, visto que, em seu estudo, os autores constataram que os investimentos publicos foram alocados de forma eficiente e apresentaram efeitos positivos sobre o crescimento economico. Bogoni et al. (2011) tambem identificaram que os gastos do governo tem um importante papel no crescimento economico das cidades brasileiras.

No que tange aos gastos publicos que influenciam o crescimento economico, Rocha e Giuberti (2007) analisaram os estados brasileiros de 1986 a 2003. Identificaram que os gastos com transporte, comunicacao, educacao e defesa contribuem para o aumento do crescimento economico dos estados brasileiros. Tais resultados sao parcialmente convergentes aos achados de Ventelou e Bry (2006) e Baldacci et al. (2008).

Conforme destacado por Bogoni et al. (2011), e relevante o papel do governo no provimento de infraestrutura, educacao, saude e habitacao, entre outros. Tais gastos fazem parte da politica fiscal e podem afetar a produtividade do setor privado, pois sao considerados gastos publicos produtivos e, assim, geram externalidades positivas. Desse modo, esses gastos podem impulsionar o desenvolvimento economico.

Procedimentos metodologicos

Este estudo busca investigar a influencia existente entre os gastos publicos e o crescimento economico, considerando o Produto Interno Bruto dos dez maiores e dez menores municipios da Regiao Sudeste do Brasil. Para tanto, fez-se uma pesquisa descritiva, de corte seccional e com abordagem quantitativa dos dados.

O periodo analisado compreendeu 2010, pois esse foi o ano em que ocorreu a divulgacao do ultimo Censo Demografico por meio do sitio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE, 2014). A populacao do estudo compreendeu os 1.668 municipios pertencentes a Regiao Sudeste do Brasil: 853 do Estado de Minas Gerais, 645 do Estado de Sao Paulo, 78 do Estado do Espirito Santo e 92 do Estado do Rio de Janeiro.

Em relacao a amostra da pesquisa, foram selecionados com base no ultimo Censo divulgado pelo IBGE os dez maiores e os dez menores municipios de cada estado dessa regiao. Usou-se como base o valor do PIB de cada municipio. Na sequencia, por meio do tabela 1, apresenta-se o valor do PIB dos dez maiores e dos dez menores municipios de cada estado da Regiao Sudeste do Brasil em ordem decrescente.

Os dados referentes aos gastos publicos dos maiores e menores municipios da Regiao Sudeste do Brasil foram acessados a partir de uma consulta na pagina da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em dezembro de 2014. Consideraram-se para fins deste estudo os gastos publicos referentes a 2010. Ja os dados referentes ao PIB desses municipios foram coletados no mesmo mes e ano, no sitio do IBGE. O estudo de Mariana (2015) tambem usou como medida para o crescimento economico o PIB per capita.

Esses dados foram tabulados por meio de planilhas eletronicas de Excel. Inicialmente verificaram-se os municipios de cada estado e seu devido valor do PIB (variavel dependente) e na sequencia verificaram-se os gastos somados referentes a assistencia, saude, educacao e cultura (variaveis independentes). Apos, verificaram-se, a partir do valor do PIB, os maiores e menores municipios de cada estado para proceder com a regressao nao linear multivariavel.

O estudo apresenta um modelo matematico de regressao nao linear multivariavel, que e avaliado empiricamente, pois ao longo da pesquisa pretende-se analisar como as variaveis independentes impactam na formacao do PIB. Inicialmente os dados foram normalizados e, na sequencia, foram rodados por meio do software SPSS[R]. Como limitacao da pesquisa destacare que nem todos os municipios da Regiao Sudeste do Brasil foram selecionados, razao pela qual os resultados encontrados nao podem ser generalizados.

Descricao e analise dos dados

Nesta secao, apresenta-se a descricao e analise dos dados da pesquisa. Para tanto, usou-se o metodo estatistico de regressao nao linear para efetuar a avaliacao dos gastos governamentais na determinacao do PIB. Na sequencia, apresenta-se a analise dos dados com a aplicacao da regressao para a estimacao do PIB municipal, e, por fim, apresenta-se uma comparacao entre os resultados obtidos (PIB estimado) dos maiores e menores municipios da Regiao Sudeste do Brasil.

Modelo matematico nao linear multivariavel para avaliacao dos gastos publicos na determinacao do PIB

Na tabela 2 apresentam-se os gastos publicos referentes a assistencia, saude, educacao e cultura dos dez maiores municipios da Regiao Sudeste do Brasil.

De acordo com os dados apresentados na tabela 2, dos maiores municipios de cada estado da Regiao Sudeste do Brasil pode-se verificar que Sao Paulo apresenta o maior valor somado dos gastos publicos, isto e, gastos com assistencia, saude, educacao e cultura. Na sequencia, o estado que apresentou maiores gastos publicos foi o Rio de Janeiro, seguido por Minas Gerais e, por fim, Espirito Santo, que evidenciou os menores gastos publicos nos maiores municipios analisados.

A tabela 3 evidencia os valores dos gastos publicos referentes a Assistencia, saude, educacao e cultura dos dez menores municipios da Regiao Sudeste do Brasil.

A partir dos dados apresentados na tabela 3, referentes aos menores municipios da Regiao Sudeste do Brasil, nota-se que o Estado do Rio de Janeiro apresenta o maior valor somado dos gastos publicos em 2010, seguido por Espirito Santo, Sao Paulo e dessa vez, por ultimo, Minas Gerais.

A partir dos dados apresentados na tabelas 2 e 3, fez-se o ajustamento nao linear para a variavel dependente e as variaveis independentes que foram analisadas no estudo. Assim, com o uso do seguinte modelo matematico, ajustou-se de forma nao linear e multivariavel o formato das variaveis, conforme segue:

[MATHEMATICAL EXPRESSION NOT REPRODUCIBLE IN ASCII]

Nesse modelo matematico, a variavel dependente e o PIB, pois analisou-se o Produto Interno Bruto de cada municipio, isto e, o crescimento economico. Ja o conjunto de variaveis independentes analisadas neste estudo e o seguinte: assistencia (ASS), saude (SAU), educacao (EDU) e cultura (CUL). Para tanto, os demais valores ([[beta].sub.0], [[beta].sub.1], [[beta].sub.2], [[beta].sub.3], [[beta].sub.4]) correspondem as constantes que foram buscadas no modelo.

Nesse sentido, o modelo que se deseja obter nesta pesquisa passa inicialmente por uma linearizacao efetivada, com o uso de logaritmos naturais, e na sequencia usa-se a tecnica dos minimos quadrados, de acordo com a seguinte expressao:

Ln[??] = Ln[[beta].sub.0] + [[beta].sub.1]LnASS + [[beta].sub.2]LNSAU + [[beta].sub.3]LnEDU + [[beta].sub.4]LnCUL

Posteriormente, com o intuito de facilitar o desenvolvimento do modelo matematico, optou-se por parametrizar as variaveis usadas no estudo, de acordo com o que segue:

[MATHEMATICAL EXPRESSION NOT REPRODUCIBLE IN ASCII]

O que forma o seguinte modelo de regressao:

[??] = [[alpha].sub.0] + [[beta].sub.1][X.sub.i] + [[beta].sub.2][X.sub.2] + [[beta].sub.3][X.sub.3] + [[beta].sub.4][X.sub.4]

Diante do exposto, a aplicacao da tecnica dos minimos quadrados objetiva a minimizacao entre os valores estimados para o PIB do municipio ([[??].sub.i]) e o valor real do Produto Interno Bruto ([Y.sub.i]). Assim, tem-se oito regressoes, ou seja, dois modelos, um para cada Estado (MG, SP, ES e RJ).

A partir do momento em que se apresenta essa solucao em sua forma final, as equacoes para os quatro estados da Regiao Sudeste do Brasil, analisados a partir dos seus dez municipios com maior PIB, resulta no formato que segue:

[MATHEMATICAL EXPRESSION NOT REPRODUCIBLE IN ASCII]

Do mesmo modo, os quatro modelos para os municipios da Regiao Sudeste do Brasil com menor PIB sao descritos conforme segue:

[MATHEMATICAL EXPRESSION NOT REPRODUCIBLE IN ASCII]

Tomando por base os 80 municipios analisados e efetuando-se uma unica regressao, obtem-se a seguinte formulacao, com coeficiente de determinacao [R.sup.2] = 0,911, o que representa 91,1%, ou seja, alta correlacao do modelo:

[PIB.sub.Todos] = -9, 155 [ASS.sup.0,183] [SAU.sup.0,359] [EDU.sup.0,787] [CUL.sup.0,004]

Ressalta-se que esse modelo matematico nao servira de estimador, porem e possivel inferir que, de modo geral, os gastos publicos referentes a assistencia, saude, educacao e cultura impulsionam o PIB dos municipios analisados. Destaca-se que esse tipo de formulacao nao e considerado uma regra geral, comparado com os oito modelos anteriores, mas serve como um indicador regional, pois evidenciou que a educacao teve o maior expoente (0,787), isto e, essa variavel pode ser considerada o maior vetor de crescimento do PIB municipal da Regiao Sudeste do Brasil.

Analise dos dados com aplicacao do modelo

A partir do uso dos modelos para projetar o PIB de 2010 de cada municipio, obtem-se os valores da tabela 4, na qual se compara o PIB real de 2010 com o PIB projetado para esse mesmo ano, dos dez maiores municipios da Regiao Sudeste do Brasil, de acordo com os dados obtidos no sitio do IBGE.

De acordo com os dados apresentados na tabela 4, nota-se que o erro relativo medio do conjunto dos estados de Minas Gerais, Sao Paulo, Espirito Santo e Rio de Janeiro foi de 16,42%. Em relacao a cada estado, os erros relativos medios dos maiores municipios da Regiao Sudeste foram de 13,19% para Minas Gerais, 12,68% para Sao Paulo, 27,56% para Espirito Santo e 12,25% para Rio de Janeiro. Logo, Espirito Santo apresentou um percentual maior, se comparado com os demais, seguido de Minas Gerais e Sao Paulo. O Rio de Janeiro ficou bem proximo de Sao Paulo, no entanto apresentou o menor percentual de erro entre o PIB real e o projetado.

Em relacao ao erro maximo encontrado entre os municipios analisados, esse foi de 53,21% para o PIB e concentrou-se em Colatina (ES). Esse resultado evidencia que nesse municipio o PIB real ficou abaixo do PIB projetado. Ja o erro minimo foi Sao Goncalo (RJ), que apresentou um percentual de 0,18% para o PIB, isto e, esse achado revela que o PIB real ficou muito proximo do PIB projetado para 2010.

Nota-se, a partir desse resultado, que os maiores municipios de cada estado da Regiao Sudeste do Brasil, por apresentar caracteristicas diferentes entre si, evidenciaram uma margem de erro distante. Destaca-se ainda que apenas dois dos maiores municipios da Regiao Sudeste do Brasil obtiveram um erro de estimativa entre o PIB real e o PIB projetado acima de 50%, municipios que pertencem ao Espirito Santo. Alem disso, contatou-se que 17 municipios apresentaram uma margem de erro de estimacao abaixo de 10%, o que demonstra que o erro entre o PIB real e o PIB projetado foi minimo nesses municipios da Regiao Sudeste do Brasil.

No que tange os gastos publicos analisados, assistencia, saude, educacao e cultura, pode-se dizer que estabelecem uma relacao entre o PIB real e o PIB projetado e sao considerados insumos produtivos, pois sao servicos publicos que participam da formacao do PIB desses municipios e constituem-se de forma positiva frente ao crescimento economico. Os resultados encontrados revelam que essas variaveis sao significativas para o crescimento economico dos maiores municipios analisados.

Obteve-se o valor do coeficiente de determinacao [R.sup.2] = 97,7%, o que lhe confere alta margem de confiabilidade. A partir do uso do modelo para projetar o PIB de 2010 de cada municipio, obtem-se os valores apresentados conforme a tabela 5, na qual compara-se o PIB real de 2010 com o PIB projetado para esse mesmo ano, dos dez menores municipios da regiao Sudeste do Brasil.

Na tabela 5, nota-se que o erro relativo medio dos menores municipios da Regiao Sudeste do Brasil foi de 13,55%, isto e, para o conjunto dos menores municipios de Minas Gerais, Sao Paulo, Espirito Santo e Rio de Janeiro. Quando verificada a media de erro por estado dos menores municipios da Regiao Sudeste do Brasil, constatou-se que Minas Gerais apresentou um erro medio de 5,08%, Sao Paulo de 32,22%, Espirito Santo de 10,70% e Rio de Janeiro de 6,20%.

O erro maximo encontrado entre os estados foi o de Nova Guataporanga (SP), que apresentou um percentual de 55,97%. Por sua vez, o erro minimo tambem foi desse estado, mas do municipio de Fernao, com um percentual de 0,87%, pois o valor do PIB real e projetado ficou proximo, diferentemente do ocorrido em Nova Guataporanga.

Destaca-se que dois municipios dentre os menores da Regiao Sudeste do Brasil apresentaram um erro de estimativa entre o PIB real e o projetado acima de 50%, como tambem ocorreu nos maiores municipios, pois esses apresentaram respectivamente 52,46% e 55,97%. Dessa forma, pode-se verificar que nos menores municipios analisados o erro de estimativa obtido e considerado menor, isto e, o erro entre o PIB real e o PIB projetado foi minimo para os municipios analisados. Em relacao ao modelo matematico analisado, ressalta-se que foi eficiente para estimar o PIB dos menores municipios, pois os valores do PIB real ficaram parecidos entre esses. Entretanto, Sao Paulo apresentou os maiores erros de estimativas do PIB.

A partir da analise feita com as variaveis usadas no modelo matematico (assistencia, saude, educacao e cultura), no intuito de se estabelecer a relacao entre o PIB real e o PIB projetado, pode-se verificar que essas variaveis sao consideradas insumos produtivos, ou seja, sao servicos publicos que colaboram para que seja possivel formar o PIB dos menores municipios da Regiao Sudeste do Brasil, estabelecem uma relacao positiva da participacao do governo para a promocao do crescimento economico desses municipios.

No geral, observa-se que a media de erro entre o PIB real e o PIB projetado nos maiores municipios da Regiao Sudeste do Brasil foi de 16,42% e nos menores foi de 13,55%. Considerando-se todos os 80 municipios analisados na pesquisa (maiores e menores), a media do percentual de erro identificada no estudo apresentou uma variacao de apenas 14,98%, o que sugere que o modelo matematico usado para a analise de tais relacionamentos e adequado.

Discussao dos resultados da pesquisa

No que tange aos gastos publicos analisados nesta pesquisa, isto e, assistencia (ASS), saude (SAU), educacao (EDU) e cultura (CUL), percebeu-se que apresentaram uma relacao significativa e positiva com o crescimento economico (PIB), pois os resultados revelaram que os investimentos publicos e privados, em relacao a participacao do governo, se complementam nos maiores e menores municipios da Regiao Sudeste do Brasil.

Ressalta-se que houve relacao positiva entre os gastos publicos e o crescimento economico quando analisado o conjunto de municipios, maiores e menores, da Regiao Sudeste do Brasil. Contudo, na analise individual de cada estado e do conjunto de municipios, verificou-se que nos municipios maiores e menores o gasto publico com educacao apresentou relacao positiva com o PIB em quase todos os estados, pois Sao Paulo foi o unico que se distinguiu nessa analise feita com os municipios menores, em que os gastos publicos com assistencia e cultura apresentaram-se positivamente relacionados com o PIB e a educacao de forma negativa.

Esse resultado encontrado entre os municipios menores no Estado de Sao Paulo diverge dos achados de estudos anteriores (Ventelou & Bry, 2006; Rocha & Giuberti, 2007; Baldacci, Clements, Gupta & Cui, 2008), que encontraram evidencias de uma relacao positiva entre os gastos publicos com educacao e o crescimento economico com os resultados encontrados nesta pesquisa em relacao aos demais municipios analisados. As pesquisas de Mariana (2015) e Agiomirgianakis et al. (2002) assemelham-se com os achados da presente pesquisa, visto que os gastos com educacao apresentaram efeito positivo sobre o crescimento economico.

A ineficiencia na aplicacao dos recursos publicos pode proporcionar efeitos negativos no crescimento economico das cidades (Marques JR., Oliveira & Jacinto, 2006), o que explica tais relacionamentos. Logo, torna-se oportuno investigar a qualidade da aplicacao desses gastos nesses municipios e estimular novos estudos.

De maneira geral, os demais resultados encontrados convergem com os achados de estudos anteriores, corroboram as afirmativas de Aschauer (1989). Os gastos publicos servem de insumo para o setor privado e fazem com que ocorra de forma positiva o aumento do crescimento economico. Por consequencia, a eficiencia desses gastos tende a gerar externalidades positivas e beneficios a sociedade.

A partir dos resultados encontrados, mediante a aplicacao do modelo matematico proposto nesta pesquisa, pode-se inferir que os gastos publicos analisados, assistencia, saude, educacao e cultura, na maioria dos municipios e estados selecionados para o estudo, acabam por impulsionar o PIB municipal e/ou estadual.

Esses resultados corroboram os achados de Marques Jr., Oliveira e Jacinto (2006), visto que em seu estudo os autores evidenciaram que os investimentos publicos apresentam efeitos positivos sobre o crescimento economico. Os resultados do estudo desenvolvido por Oliveira (2004) e Rocha e Giuberti (2007) tambem corroboram esses achados, pois evidenciaram que a variavel educacao e fundamental para promover e explicar o crescimento economico. Nessa mesma perspectiva, Bogoni et al. (2011) tambem identificaram que os gastos dos governos locais tem um importante papel no crescimento economico.

Em ambito internacional, os resultados encontrados por Ventelou e Bry (2006) e Baldacci et al. (2008) vao ao encontro desses achados, visto que tambem identificaram que os gastos publicos com educacao e saude apresentam impactos positivos e significativos no crescimento economico. Adicionalmente, os resultados desta pesquisa tambem encontraram evidencias que sugerem que os gastos com cultura tambem podem influenciar positivamente o crescimento do PIB, o que estimula novos estudos.

Apesar das convergencias encontradas nesta pesquisa, esses resultados tambem se diferem dos achados do estudo desenvolvido por Devarajan et al. (1996), que encontraram evidencias de que os gastos com educacao e saude apresentaram relacao negativa com o crescimento economico. Esses resultados vao de encontro as concepcoes teoricas da teoria do crescimento economico, que explica tais relacionamentos quando ha ineficiencia na aplicacao dos recursos publicos.

Quando analisados todos os municipios da amostra, ou seja, os 80 maiores e menores da Regiao Sudeste do Brasil, todos os gastos publicos apresentaram relacao com o crescimento economico, no caso assistencia, saude, educacao e cultura. Alem disso, a confiabilidade do modelo foi de 97,7%, o que demonstra que os gastos publicos tem um papel importante no crescimento economico dessa regiao. Frente a esse resultado, Castro (2006) ressalta que as despesas com educacao e saude sao consideradas gastos produtivos e esses apresentam impacto positivo sobre o crescimento economico.

No que se refere as variacoes entre o PIB real e o PIB projetado dos maiores e menores municipios da Regiao Sudeste do Brasil, destaca-se que nao houve grandes diferencas entre esses municipios analisados em relacao ao erro relativo medio, visto que os maiores municipios apresentaram um erro medio de 16,42% e os menores de 13,55%. Nessa perspectiva, os resultados identificados por Bogoni et al. (2011), diferem dos achados encontrados para a Regiao Sudeste do Brasil, pois identificaram um erro de estimacao de 22,45% e uma confiabilidade do modelo de 85,16%. Mesmo assim, os autores ressaltam, a partir de seus achados, que os gastos publicos apresentam importante papel para a promocao do crescimento economico, o que realmente se confirmou na presente pesquisa.

O fato de os maiores municipios apresentarem um erro relativo medio maior ocorre em funcao de que esses municipios tem caracteristicas diferentes entre si, alguns sao mais desenvolvidos do que os outros. Ja os menores municipios apresentaram um erro medio um pouco menor, diferenca de apenas 2,87%, quando comparados com os maiores, pois sao municipios considerados mais parecidos entre si, isto e, nao tem tantas disparidades.

Nos maiores municipios encontrou-se um erro maior para Colatina (ES), com um erro de 53,21%. A maior variacao nos menores municipios foi encontrada em Nova Guataporanga (SP), que apresentou um erro de 55,97%. Nota-se, por meio desse resultado, que nao houve diferenca significativa entre a variacao dos erros dos maiores e menores municipios analisados.

No que diz respeito aos menores erros encontrados nos maiores e menores municipios, houve pouca diferenca, visto que nos maiores o menor erro foi de 0,87%, em Fernao (SP). Por sua vez, dos menores, foi Sao Goncalo (RJ), com um erro de 0,18%. Destaca-se que Sao Paulo, na analise dos menores municipios da Regiao Sudeste do Brasil, apresentou o maior e menor erro de estimativa do PIB real e PIB projetado. Esse resultado evidencia que o PIB real e projetado dos menores municipios desse estado ficaram bem proximos.

Em sintese, a partir das evidencias encontradas nesta pesquisa, seria interessante que os estados implantassem politicas publicas que instituissem regras quanto aos gastos publicos, pois assim o PIB desses municipios seria mais propenso ao desenvolvimento, isto e, haveria maior possibilidade de crescimento economico nessa regiao do Brasil.

Consideracoes finais

Este estudo teve por objetivo investigar a influencia dos gastos publicos no crescimento economico (PIB) dos municipios da Regiao Sudeste do Brasil. Os resultados revelaram que o modelo matematico usado conferiu uma confiabilidade de 0,977, ou seja, o poder de explicacao do modelo foi alto (97,7%).

Os municipios do Espirito Santo apresentaram maior participacao no PIB, os maiores municipios representam 79,68% do PIB desse estado e os menores, 0,78%. Nos maiores e menores municipios analisados, os maiores gastos publicos sao com educacao e saude. Verificou-se que dentre os maiores municipios, Sao Paulo apresentou o maior valor somado dos gastos publicos e nos menores, o Rio de Janeiro se destacou.

Os resultados evidenciam uma tendencia na aplicacao dos recursos publicos pelos municipios dessa regiao, os quais, no periodo analisado, designaram um volume financeiro maior de investimentos em educacao e saude, o que incentiva o crescimento economico. Dentre os 80 municipios analisados, apenas nos dez menores de Sao Paulo os resultados revelaram relacao negativa entre a aplicacao de recursos em educacao e o crescimento economico.

Entre os maiores municipios, Sao Paulo apresentou o maior crescimento, seguido do Rio de Janeiro. Ja entre os menores, Rio de Janeiro e Espirito Santo apresentaram maior crescimento economico. Esses resultados sugerem que os municipios desses estados fazem maiores investimentos em assistencia, saude, educacao e cultura.

A partir das evidencias encontradas nesta pesquisa, pode-se concluir que na Regiao Sudeste do Brasil ha uma relacao positiva entre o crescimento economico e os gastos publicos com assistencia, saude, educacao e cultura. No periodo analisado, os maiores gastos foram com educacao e saude. De forma individual, nos 40 maiores municipios investigados na pesquisa, a educacao apresentou relacao positiva com o PIB em todos os estados. Por sua vez, nos 40 menores municipios, assistencia e cultura apresentaram relacao positiva nos estados analisados. Entre os menores municipios pesquisados, a educacao apresentou relacao positiva com o PIB em Espirito Santo, Minas Gerais e Rio de Janeiro e relacao negativa em Sao Paulo.

Quando analisado o crescimento economico com todos os gastos publicos dos 80 municipios investigados, pode-se verificar que os gastos com assistencia, saude, educacao e cultura influenciam de forma positiva no crescimento economico da Regiao Sudeste. Nota-se a partir desses resultados que os gastos publicos apresentam um importante papel para que ocorra o crescimento economico na regiao analisada.

E a partir dos gastos feitos que se torna possivel a geracao de externalidades positivas e o desenvolvimento economico. A eficiencia na aplicacao dos recursos gera beneficios a sociedade, contribui para o seu desenvolvimento. Em contrapartida, a ineficiencia na aplicacao dos recursos publicos pode nao impactar o crescimento economico ou impactar de maneira negativa. Dessa forma, alem da aplicacao dos recursos e necessario se observar a qualidade do gasto publico, uma vez que esse e determinante para a geracao de externalidades positivas e de crescimento economico.

Este estudo apresenta limitacoes. Contudo, as evidencias encontradas estimulam novos estudos. Esta pesquisa contribui ao analisar o PIB real de determinado periodo, em relacao ao PIB projetado para o mesmo periodo, pois dessa forma e possivel verificar o crescimento economico de determinada regiao, estado e ate mesmo do pais.

O modelo matematico proposto apresentou alta confiabilidade, o que sugere que e adequado para este tipo de investigacao. Logo, pode incentivar estudos comparativos, em que seja possivel estabelecer os mesmos parametros e investigar a influencia existente entre os gastos publicos e o crescimento economico em outros municipios, estados e regioes, bem como estudos longitudinais, que podem contribuir para a consolidacao do conhecimento existente sobre a tematica.

Os resultados deste estudo evidenciam que a analise consolidada dos dados demonstra uma influencia conjunta e positiva de todas as variaveis, em todos os municipios analisados. No entanto, a partir da estratificacao da amostra, torna-se possivel inferir o comportamento das variaveis em diferentes amostras, o que agrega qualidade ao trabalho e proporciona melhores reflexoes. Dessa forma, tambem se torna possivel estimular novos estudos.

Adicionalmente, a fim de promover uma analise mais ampla e comparativa, sugere-se que seja ampliada a amostra desta pesquisa para todas as regioes do Brasil e que se usem outros gastos publicos que sejam relevantes, ou seja, perspectivas para novos estudos sobre essa tematica.

http://dx.doi.org/10.1016/j.rege.2016.06.005

Conflitos de interesse

Os autores declaram nao haver conflitos de interesse.

Referencias

Abrucio, Fernando Luiz. (2007). Trajetoria recente da gestao publica brasileira: um balanco critico e a renovacao da agenda de reformas. Revista de Administracao Publica, 41, 67-86.

Abu-Bader, Suleiman, & Abu-Qarn, Aamer S. (2003). Government expenditures, military spending, and economic growth: causality evidencefromEgypt, Israel, and Syria. Journal of Policy Modeling, 25(6), 567-583.

Agenor, Pierre-Richard, & Neanidis, Kyriakos C. (2015). Inovacao, capital publico e crescimento. Journal of Macroeconomics, 44, 252-275. Agiomirgianakis, George, Asteriou, Dimitrios, & Monastiriotis, Vassilis. (2002). Human capital and economic growth revisited: a dynamic panel data study. International Advances in Economic Research, 8(3), 177-187.

Aschauer, David A. (1989). Is public expenditure productive? Journal of Monetary Economics, 23, 177-200.

Auzina-Emsina, Astra. (2014). Labour productivity economic growth and global competitiveness in post-crisis period. Procedia-Social and Behavioral Sciences, 156, 317-321.

Baldacci, Emanuele, Clements, Benedict, Gupta, Sanjeev, & Cui, Qiang. (2008). Social spending, human capital, and growth in developing countries. World Development, 36(8), 1317-1341.

Bogoni, Nadia M., Hein, Nelson, & Beuren, Ilse M. (2011). Analise da relacao entre crescimento economico e gastos publicos nas maiores cidades da Regiao Sul do Brasil. Revista de Administracao Publica, 45(1), 159-179.

Candido Junior, Jose O. (2001). Os gastos publicos no Brasil sao produtivos? Revista Planejamento e Politicas Publicas, 23, 233-260.

Castro, Conceicao. (2006). Politica fiscal e crescimento economico. Revista de Estudos Politecnicos, 3(5/6), 87-118.

Cierco, Teresa. (2013). Public administration reformin Macedonia. Communist and Post-Communist Studies, 46, 481--491.

Devarajan, Shantayanan, Swaroop, Vinaya, & Zou, Heng-fu. (1996). The composition of public expenditure and economic growth. Journal of Monetary Economics, 37(2), 313-344.

Divino, Jose Angelo, & Silva Junior, Rogerio Lucio Soares da. (2012). Composicca dos gastos publicos e crescimento economico dos municipios brasileiros. Revista Economia, 13(3a), 1-22.

Dulal, Hari Bansha, Dulal, Rajendra, & Yadav, Pramod Kumar. (2015). Delivering green economy in Asia: the role of fiscal instruments. Futures, 73, 61-77.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica. Censo 2010 - Contagem da Populacao [Acesso em: 10 dez. 2014]. Disponivel em: www.ibge.gov.br

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica. Contas Regionais: Cinco estados concentram 65,2% do PIB em 2011. [Acesso em: 10 dez. 2014]. Disponivel em: www.saladeimprensa.ibge.gov.br/noticias?busca=1&id=1& idnoticia=2522&view=noticia

Ismaili, Merxhivan, & Latifi, Veton. (2012). The impact of education on the transparent and democratic function of public administration. Procedia-Social and Behavioral Sciences, 46, 4731-4735.

Kamiguchi, Akira, & Tamai, Toshiki. (2011). Can productive government spending be a source of equilibrium indeterminacy? EconomicModelling, 28(3), 1335-1340.

Kerlinova, Alena, & Tomaskova, Eva. (2014). Approach to strategy at public administration organizations in the Czech Republic. Procedia-Social and Behavioral Sciences, 156, 88-92.

Lledo, Victor D. (1996). Distribuicao de renda, crescimento endogeno epolitica fiscal: uma analise cross-section para os estados brasileiros. Brasilia: Ipea. Texto para Discussao, n[degrees]. 441.

Magee, Christopher S.P., & Doces, John A. (2015). Reconsidering regime type and growth: lies, dictatorships, and statistics. International Studies Quarterly, 59(2), 223-237.

Mariana, Dragoescu Raluca. (2015). Education as a determinant of the economic growth. The case of Romania. Procedia-Social and Behavioral Sciences, 197, 404-412.

Marques Junior, Liderau dos S.; Oliveira, Cristiano A. de; Jacinto, Paulo de A. O papel da politica fiscal local no crescimento economico de cidades: uma evidencia empirica para o Brasil. In: Encontro Nacional de Economia, 34., Salvador, 2006. Anais. Anpec, 2006.

Matei, Ani, & Baieciu, Razvan. (2014). Good administration andperformanceof local public administration. Procedia-Social and Behavioral Sciences, 109, 684-687.

Motta, Paulo Roberto de Mendoncca. (2013). O estado da arte da gestao publica. Revista de Administracao de Empresas, 53(1), 82-90.

Oliveira, Cristiano A. de. Crescimento economico das cidades nordestinas: um enfoque da nova geografia economica. In: Encontro Regional de Economia, 9, Fortaleza, 2004. Anais. Anpec, 2004.

Paula, AnaPaulaPaes de. (2005). Administracao publicabrasileira entre o gerencialismo e a gestao social. RAE-Revista de Administracao de Empresas, 45(1), 36-49.

Rocha, Fabiana; Giuberti, Ana C. Composiccao do Gasto Publico e Crescimento Economico: um estudo em painel para os estados brasileiros. In: Encontro Nacional de Economia, 33, Salvador, 2005. Anais. Anpec, 2007.

STN. Secretaria do Tesouro Nacional. Contabilidade governamental [Acesso em: 13 abr. 2014]. Disponivel em: www.stn.gov.br

Silva, Edson P. da, Quintairos, Paulo C. R., & Araujo, Elvira A. S. de. (2013). Educacao e desenvolvimento. Latin American Journal of Business Management, 4(2), 42-57.

Varvarigos, Dimitrios. (2010). Inflation, volatile public spending, and endogenously sustained growth. Journal of Economic Dynamics and Control, 34(10), 1893-1906.

Ventelou, Bruno, & Bry, Xavier. (2006). The role of public spending in economic growth: envelopment methods. Journal of Policy Modeling, 28(4), 403-413.

Wilson, Ross. (2016). Does governance cause growth? Evidence from China. World Development, 79, 138-151.

Larissa Degenhart (a) *, Mara Vogt (a) e Vinicius Costa da Silva Zonatto (b)

(a) Universidade Regional de Blumenau (FURB), Ciencias Contabeis e Administracao, Blumenau, SC, Brasil

(b) Universidade Regional de Blumenau (FURB), Pos-Graduacao em Ciencias Contabeis, Blumenau, SC, Brasil

Recebido em 15 de agosto de 2015; aceito em 5 de abril de 2016 Disponivel na internet em 21 de junho de 2016

* Autor para correspondencia.

E-mail: larijpo@hotmail.com (L. Degenhart).

Tabela 1
Amostra dos dez maiores e menores municipios de cada estado da
Regiao Sudeste do Brasil

Dez maiores municipios de cada estado da Regiao Sudeste do Brasil

Minas Gerais      Sao Paulo         Espirito Santo   Rio de Janeiro

Belo Horizonte    Sao Paulo         Vitoria          Angra dos Reis
Betim             Guarulhos         Serra            Rio de Janeiro
Contagem          Campinas          Vila Velha       Duque de Caxias
Uberlandia        Osasco            Cariacica        Campos dos
                                                       Goytacazes
Juiz de Fora      Sao Bernardo      Anchieta         Macae
                    do Campo
Ipatinga          Barueri           Aracruz          Niteroi
Uberaba           Santos            Linhares         Sao Goncalo
Itabira           Sao Jose dos      Cachoeiro de     Nova Iguacu
                    Campos            Itapemirim
Sete Lagoas       Jundiai           Colatina         Volta Redonda
Ouro Preto        Santo Andre       Presidente       Petropolis
                                      Kennedy

Dez menores municipios de cada estado da Regiao Sudeste do Brasil

Passa-Vinte       Ribeira           Laranja da       Comendador
                                      Terra            Levy
                                                       Gasparian
Pedro Teixeira    Itaoca            Jeronimo         Santa Maria
                                      Monteiro         Madalena
Paiva             Vitoria Brasil    Ibitirama        Cardoso Moreira
Santo Antonio     Aspasia           Bom Jesus do     Sao Sebastiao
  do Rio                              Norte            do Alto
  Abaixo
Consolacao        Fernao            Mucurici         Varre-Sai
Itambe do Mato    Santana da        Ponto Belo       Trajano de
  Dentro            Ponte Pensa                        Moraes
Passabem          Guarani d'Oeste   Alto Rio Novo    Aperibe
Sao Sebastiao     Pracinha          Dores do Rio     Macuco
  do Rio Preto                        Preto
Cedro do Abaete   Nova              Apiaca           Laje do Muriae
                    Guataporanga
Serra da          Torre de Pedra    Divino de Sao    Sao Jose de Uba
  Saudade                             Lourenco

Fonte: IBGE (2011).

Tabela 2
Gastos publicos dos maiores municipios da Regiao Sudeste do Brasil

Estados/Municipios             Assistencia            Saude

Minas Gerais
  Belo Horizonte              299.268.255,26    2.938.139.268,10
  Betim                       100.629.164,80      563.011.695,12
  Contagem                     31.351.180,12      445.148.446,35
  Uberlandia                   52.030.196,00      364.615.482,00
  Juiz de Fora                 13.924.611,94      538.194.502,14
  Ipatinga                     28.365.883,60      291.318.910,31
  Uberaba                      33.313.210,12      191.905.003,19
  Itabira                      14.930.532,88      126.540.341,80
  Sete Lagoas                  18.242.354,10      182.891.430,48
  Ouro Preto                    9.990.311,56       10.606.030,52
TOTAL                         662.052.360,38    5.719.631.172,41

Sao Paulo
  Sao Paulo                  1.428.015.681,3     8.646.928.511,9
  Guarulhos                    98.910.019,66      944.911.112,24
  Campinas                    154.136.095,52     1.229.443.589,9
  Osasco                      101.812.410,16      631.111.925,16
  Sao Bernardo do Campo        46.512.661,60      990.965.465,34
  Barueri                     100.951.668,16      418.112.912,81
  Santos                       54.665.120,18      530.639.919,66
  Sao Jose dos Campos         106.228.438,34      458.199.911,10
  Jundiai                      10.693.046,50      429.198.924,53
  Santo Andre                  35.239.504,16      651.681.564,29
TOTAL                       2.197.231.307,38    15.005.065.962,99

Espirito Santo
  Vitoria                      15.142.644,96      315.843.231,30
  Serra                        58.145.553,04      239.581.812,11
  Vila Velha                    1.689.061,16      114.183.016,11
  Cariacica                    12.683.500,94       48.110.211,41
  Anchieta                      9.188.851,54       48.119.551,53
  Aracruz                      10.619.260,00       13.281.114,00
  Linhares                     26.111.391,68      145.036.283,11
  Cachoeiro de Itapemirim       9.861.156,82       31.081.146,59
  Colatina                     11.683.112,98       44.192.642,64
  Presidente Kennedy            9.901.682,00       25.532.449,19
TOTAL                         231.698.287,72    1.092.768.065,31

Rio de Janeiro
  Angra dos Reis               24.910.620,16      182.111.810,60
  Rio de Janeiro              510.002.145,00     3.163.993.184,6
  Duque de Caxias              35.642.428,86      129.001.342,50
  Campos dos Goytacazes       103.510.908,86      816.689.638,52
  Macae                        52.241.951,96      380.434.335,38
  Niteroi                      41.140.108,66      412.369.241,10
  Sao Goncalo                  33.341.488,30      316.316.858,49
  Nova Iguacu                  13.254.938,82      415.109.365,14
  Volta Redonda                41.341.200,00      286.603.200,00
  Petropolis                   16.845.815,28      246.090.091,81
TOTAL                         938.232.805,90    7.610.039.134,20

Estados/Municipios              Educacao             Cultura

Minas Gerais
  Belo Horizonte            1.841.514.101,50       65.949.114,98
  Betim                       491.101.121,12       24.058.396,22
  Contagem                    439.825.321,68        2.118.554,22
  Uberlandia                  408.259.106,00       18.112.386,00
  Juiz de Fora                306.104.988,84       25.641.221,82
  Ipatinga                    192.881.818,12        4.839.211,60
  Uberaba                     191.960.620,50        4.012.600,56
  Itabira                      99.400.811,50        8.462.949,66
  Sete Lagoas                 131.345.441,82        4.889.652,46
  Ouro Preto                   15.333.214,00       10.261.251,92
TOTAL                       4.184.399.205,68      169.672.005,44

Sao Paulo
  Sao Paulo                 12.400.651.098,9      653.501.211,80
  Guarulhos                   960.052.042,04       36.813.043,94
  Campinas                    933.818.012,26       20.136.082,90
  Osasco                      119.662.229,18       14.332.589,30
  Sao Bernardo do Campo       918.128.884,06       39.901.688,96
  Barueri                     835.800.981,14       41.665.161,56
  Santos                      414.381.931,02       43.866.221,48
  Sao Jose dos Campos         851.632.092,90       45.558.191,48
  Jundiai                     404.259.886,62       13.615.056,32
  Santo Andre                 454.102.012,24       31.561.001,44
TOTAL                       19.012.501.182,96     940.957.521,18

Espirito Santo
  Vitoria                     509.412.111,94       29.640.562,48
  Serra                       459.126.911,26       10.561.113,16
  Vila Velha                  306.468.231,12        5.410.319,14
  Cariacica                   239.315.594,04        2.023.251,44
  Anchieta                     13.224.006,90        1.610.936,14
  Aracruz                     118.154.664,00        2.111.636,00
  Linhares                    151.131.256,10        1.564.528,48
  Cachoeiro de Itapemirim     140.018.006,08        6.132.104,38
  Colatina                    103.286.881,42        2.831.524,56
  Presidente Kennedy           43.688.264,16        1.518.915,96
TOTAL                       2.151.152.606,22       64.737.552,34

Rio de Janeiro
  Angra dos Reis              215.193.136,24        9.312.225,60
  Rio de Janeiro             4.509.002.901,1       209.599.158,0
  Duque de Caxias             160.504.151,48        3.402.154,62
  Campos dos Goytacazes       415.955.094,18       41.215.232,32
  Macae                       456.430.358,36        1.061.108,12
  Niteroi                     381.151.984,28       50.918.000,96
  Sao Goncalo                 314.542.845,20        2.121.128,98
  Nova Iguacu                 405.110.561,28        2.899.191,56
  Volta Redonda               211.284.600,00       14.581.800,00
  Petropolis                  296.916.489,26        6.323.011,30
TOTAL                       8.147.358.734,58      347.505.611,46

Fonte: STN (2014).

Tabela 3
Gastos publicos dos menores municipios da Regiao Sudeste do Brasil

Estados/Municipios                  Assistencia            Saude

Minas Gerais
  Passa-Vinte                          388.317,82        1.551.769,49
  Pedro Teixeira                       310.821,74        2.145.971,42
  Paiva                                315.471,94        1.422.243,33
  Santo Antonio do Rio Abaixo          592.948,16        3.460.049,44
  Consolacao                           570.433,74        1.559.297,87
  Itambe do Mato Dentro                479.701,60        1.686.965,99
  Passabem                             260.289,34        2.417.339,46
  Sao Sebastiao do Rio Preto           187.291,22        2.922.354,24
  Cedro do Abaete                      418.118,38        2.627.257,86
  Serra da Saudade                     499.079,30        1.571.010,54
TOTAL                                4.022.473,24       21.364.259,64

Sao Paulo
  Ribeira                            1.266.590,20        2.101.548,83
  Itaoca                             1.217.145,80        1.688.893,68
  Vitoria Brasil                     1.322.542,94        1.444.801,16
  Aspasia                            1.013.942,14        1.282.568,48
  Fernao                             1.095.586,64        1.435.886,47
  Santana da Ponte Pensa             2.738.374,08        9.719.720,18
  Guarani d'Oeste                    1.597.614,00        1.400.863,00
  Pracinha                             669.889,08        1.684.664,82
  Nova Guataporanga                  1.025.730,86        2.883.650,75
  Torre de Pedra                       319.490,60        1.263.761,13
TOTAL                               12.266.906,34       24.906.358,50

Espirito Santo
  Laranja da Terra                   1.781.383,14        4.737.198,71
  Jeronimo Monteiro                  2.437.842,32        4.300.752,63
  Ibitirama                          2.158.377,98        3.816.716,25
  Bom Jesus do Norte                 1.996.500,00        7.792.018,00
  Mucurici                           2.605.391,12        5.678.922,12
  Ponto Belo                         3.088.760,74        6.609.923,40
  Alto Rio Novo                      1.534.320,72        7.178.851,60
  Dores do Rio Preto                 1.032.873,28        3.008.030,70
  Apiaca                             1.827.645,40        4.760.063,38
  Divino de Sao Lourenco             1.066.507,74        2.117.886,80
TOTAL                               19.529.602,44       50.000.363.59

Rio de Janeiro
  Comendador Levy Gasparian          1.948.934,20       14.180.808,36
  Santa Maria Madalena               2.227.242,06        9.254.598,77
  Cardoso Moreira                    2.475.530,72        5.804.402,15
  Sao Sebastiao do Alto              1.868.210,56       11.821.066,48
  Varre-Sai                          2.434.946,20        4.008.306,30
  Trajano de Moraes                  2.026.420,44        7.942.323,74
  Aperibe                            3.106.971,50       11.163.213,00
  Macuco                             1.596.844,60        6.614.942,10
  Laje do Muriae                     2.826.677,60       10.308.378,00
  Sao Jose de Uba                    1.778.847,00        6.267.522,20
TOTAL                               22.290.624,88       87.365.561,10

Estados/Municipios                   Educacao             Cultura

Minas Gerais
  Passa-Vinte                        3.161.217,72          259.614,08
  Pedro Teixeira                     2.542.170,84          174.358,78
  Paiva                              2.347.383,50          219.967,34
  Santo Antonio do Rio Abaixo        1.943.621,48           28.040,20
  Consolacao                         1.883.373,82          195.128,82
  Itambe do Mato Dentro              1.850.736,96          920.161,08
  Passabem                           1.425.896,70          270.797,44
  Sao Sebastiao do Rio Preto         2.298.687,62          302.905,20
  Cedro do Abaete                    2.391.245,88          341.547,72
  Serra da Saudade                   2.747.285,30          141.336,20
TOTAL                               22.591.619,82        2.853.856,86

Sao Paulo
  Ribeira                            3.459.363,90          413.600,16
  Itaoca                             3.003.461,78           33.115,28
  Vitoria Brasil                     2.098.818,78           16.097,50
  Aspasia                            2.033.889,52           56.787,72
  Fernao                             2.392.552,00          323.226,14
  Santana da Ponte Pensa            25.585.411,52        2.051.151,72
  Guarani d'Oeste                    3.615.886,00          357.894,00
  Pracinha                           2.725.696,28          133.724,54
  Nova Guataporanga                  2.760.570,90           28.068,10
  Torre de Pedra                     3.674.334,98          141.822,40
TOTAL                               51.349.985,66        3.555.487,56

Espirito Santo
  Laranja da Terra                   9.595.076,54           72.366,50
  Jeronimo Monteiro                  9.928.072,12          875.786,20
  Ibitirama                         10.786.259,10           14.194,00
  Bom Jesus do Norte                 8.475.805,66           76.718,84
  Mucurici                           8.597.435,64          555.031,44
  Ponto Belo                        10.555.174,64          132.652,02
  Alto Rio Novo                      8.181.968,34          226.946,34
  Dores do Rio Preto                 5.754.289,72           17.950,00
  Apiaca                             7.983.467,02          100.965,30
  Divino de Sao Lourenco             3.922.472,74          423.799,06
TOTAL                               83.780.021,52        2.496.409,70

Rio de Janeiro
  Comendador Levy Gasparian         13.043.556,98          351.215,82
  Santa Maria Madalena              18.090.720,30          284.699,20
  Cardoso Moreira                   16.414.446,22           68.545,30
  Sao Sebastiao do Alto             11.000.155,54           22.880,00
  Varre-Sai                         13.217.455,48           58.935,52
  Trajano de Moraes                 11.955.664,94          344.589,72
  Aperibe                           14.098.119,96          236.530,18
  Macuco                            10.545.695,80        2.165.300,60
  Laje do Muriae                     8.543.247,60        1.235.504,00
  Sao Jose de Uba                    8.431.690,60          476.820,03
TOTAL                              125.340.753,42        5.245.020,37

Fonte: STN (2014).

Tabela 4
PIB real de 2010 versus PIB projetado dos maiores municipios da
Regiao Sudeste do Brasil pelo modelo nao linear multivariado

Estados/Municipios                  PIB Real       PIB Projetado

Minas Gerais
  Belo Horizonte               51.661.760,19       52.153.630,57
  Betim                        28.297.360,02       19.606.019,09
  Contagem                     18.539.693,13       18.036.545,14
  Uberlandia                   18.286.903,94       22.104.414,05
  Juiz de Fora                  8.314.430,51       10.531.342,57
  Ipatinga                      7.391.668,85        7.142.428,79
  Uberaba                       7.155.213,70        8.265.085,55
  Itabira                       7.039.687,52        5.499.031,61
  Sete Lagoas                   5.733.893,78        5.854.914,82
  Ouro Preto                    5.478.637,12        5.868.443,47
Sao Paulo
  Sao Paulo                   443.600.101,65      422.237.200,52
  Guarulhos                    37.139.403,99       38.145.163,68
  Campinas                     36.688.628,77       44.564.145,64
  Osasco                       36.389.079,62       28.699.507,99
  Sao Bernardo do Campo        35.578.585,82       33.092.882,24
  Barueri                      27.752.428,25       28.654.354,42
  Santos                       27.616.034,70       21.707.332,61
  Sao Jose dos Campos          24.117.144,92       28.859.983,55
  Jundiai                      20.124.599,88       18.931.063,56
  Santo Andre                  17.258.468,05       20.612.362,45
Espirito Santo
  Vitoria                      24.969.295,10       19.513.931,87
  Serra                        12.703.016,90       12.864.550,91
  Vila Velha                    6.978.689,54        6.688.733,84
  Cariacica                     4.904.146,66        3.711.751,18
  Anchieta                      4.185.736,41        2.127.402,89
  Aracruz                       2.837.565,37        3.341.755,87
  Linhares                      2.710.379,96        4.068.256,65
  Cachoeiro de Itapemirim        2.700828,61        3.821.083,16
  Colatina                      1.834.559,44        2.810.641,19
  Presidente Kennedy            1.607.332,88        1.409.614,87
Rio de Janeiro
  Angra dos Reis               10.176.447,73        7.423.490,92
  Rio de Janeiro              190.249.042,86      192.473.607,08
  Duque de Caxias              26.496.845,30       22.445.122,22
  Campos dos Goytacazes        25.313.179,34       22.186.760,30
  Macae                        11.267.976,33       14.939.109,57
  Niteroi                      11.214.103,38       12.429.284,81
  Sao Goncalo                  10.340.755,90       10.359.810,29
  Nova Iguacu                   9.496.659,54       10.279.624,14
  Volta Redonda                 9.170.922,40        9.703.826,51
  Petropolis                    7.063.116,14        7.700.833,13

Estados/Municipios          Variacao (%)

Minas Gerais
  Belo Horizonte                   0,95
  Betim                           30,71
  Contagem                         2,71
  Uberlandia                      20,88
  Juiz de Fora                    26,66
  Ipatinga                         3,37
  Uberaba                         15,51
  Itabira                         21,89
  Sete Lagoas                      2,11
  Ouro Preto                       7,12
Sao Paulo
  Sao Paulo                        4,82
  Guarulhos                        2,71
  Campinas                        21,47
  Osasco                          21,13
  Sao Bernardo do Campo            6,99
  Barueri                          3,25
  Santos                          21,40
  Sao Jose dos Campos             19,67
  Jundiai                          5,93
  Santo Andre                     19,43
Espirito Santo
  Vitoria                         21,85
  Serra                            1,27
  Vila Velha                       4,15
  Cariacica                       24,31
  Anchieta                        49,17
  Aracruz                         17,77
  Linhares                        50,10
  Cachoeiro de Itapemirim         41,48
  Colatina                        53,21
  Presidente Kennedy              12,30
Rio de Janeiro
  Angra dos Reis                  27,05
  Rio de Janeiro                   1,17
  Duque de Caxias                 15,29
  Campos dos Goytacazes           12,35
  Macae                           32,58
  Niteroi                         10,84
  Sao Goncalo                      0,18
  Nova Iguacu                      8,24
  Volta Redonda                    5,81
  Petropolis                       9,03

Fonte: STN (2014).

Tabela 5
PIB real de 2010 versus PIB projetado dos menores municipios da
Regiao Sudeste do Brasil pelo modelo nao linear multivariado

Estados/Municipios               PIB Real     PIB Projetado

Minas Gerais
  Passa-Vinte                   14.362,13         12.777,00
  Pedro Teixeira                13.100,29         12.382,87
  Paiva                         12.788,79         12.580,35
  Santo Antonio do Rio          12.676,88         12.063,10
  Abaixo
  Consolacao                    11.869,73         12.016,17
  Itambe do Mato Dentro         11.857,14         11.360,72
  Passabem                      11.554,52         11.362,87
  Sao Sebastiao do Rio          11.415,23         11.889,26
  Preto
  Cedro do Abaete               11.360,65         11.721,51
  Serra da Saudade              11.221,59         12.729,29
Sao Paulo
  Ribeira                       23.835,99         36.340,49
  Itaoca                        23.421,10         27.386,05
  Vitoria Brasil                23.413,51         29.101,72
  Aspasia                       23.327,29         28.414,58
  Fernao                        23.325,17         23.527,01
  Santana da Ponte Pensa        22.021,70         29.206,20
  Guarani d'Oeste               20.214,15         26.291,26
  Pracinha                      19.839,12         29.604,46
  Nova Guataporanga             17.891,48         27.906,12
  Torre de Pedra                17.146,61         23.661,25
Espirito Santo
  Laranja da Terra              81.117,77         72.319,05
  Jeronimo Monteiro             78.569,24         73.530,83
  Ibitirama                     76.684,92         78.983,23
  Bom Jesus do Norte            76.289,52         62.607,19
  Mucurici                      70.617,90         63.549,74
  Ponto Belo                    64.411,79         73.372,78
  Alto Rio Novo                 54.125,83         62.780,16
  Dores do Rio Preto            53.342,38         50.312,42
  Apiaca                        50.953,26         61.824,12
  Divino de Sao                 36.822,04         37.507,50
  Lourencco
Rio de Janeiro
  Comendador Levy              12.7894,03        112.381,89
  Gasparian
  Santa Maria Madalena         12.4522,87        128.078,57
  Cardoso Moreira              11.9597,90        112.769,93
  Sao Sebastiao do Alto         99.082,59        104.370,55
  Varre-Sai                     95.981,89         93.024,27
  Trajano de Moraes             91.625,25         96.556,89
  Aperibe                       91.384,42        103.860,21
  Macuco                        82.999,07         87.691,88
  Laje do Muriae                76.962,02         72.428,52
  Sao Jose de Uba               73.777,98         75.485,20

Estados/Municipios          Variaccao (%)

Minas Gerais
  Passa-Vinte                       11,04
  Pedro Teixeira                     5,48
  Paiva                              1,63
  Santo Antonio do Rio               4,84
  Abaixo
  Consolacao                         1,23
  Itambe do Mato Dentro              4,19
  Passabem                           1,66
  Sao Sebastiao do Rio               4,15
  Preto
  Cedro do Abaete                    3,18
  Serra da Saudade                  13,44
Sao Paulo
  Ribeira                           52,46
  Itaoca                            16,93
  Vitoria Brasil                    24,29
  Aspasia                           21,81
  Fernao                             0,87
  Santana da Ponte Pensa            32,62
  Guarani d'Oeste                   30,06
  Pracinha                          49,22
  Nova Guataporanga                 55,97
  Torre de Pedra                    37,99
Espirito Santo
  Laranja da Terra                  10,85
  Jeronimo Monteiro                  6,41
  Ibitirama                          3,00
  Bom Jesus do Norte                17,93
  Mucurici                          10,01
  Ponto Belo                        13,91
  Alto Rio Novo                     15,99
  Dores do Rio Preto                 5,68
  Apiaca                            21,33
  Divino de Sao                      1,86
  Lourencco
Rio de Janeiro
  Comendador Levy                   12,13
  Gasparian
  Santa Maria Madalena               2,86
  Cardoso Moreira                    5,71
  Sao Sebastiao do Alto              5,34
  Varre-Sai                          3,08
  Trajano de Moraes                  5,38
  Aperibe                           13,65
  Macuco                             5,65
  Laje do Muriae                     5,89
  Sao Jose de Uba                    2,31

Fonte: STN (2014).