摘要：O pós-positivismo, ao atribuir normatividade aos princípios e defender a reinserção de valores morais no âmbito do direito, serviu de embasamento jusfilosófico para o neoconstitucionalismo. Para identificar a influência do neopositivismo nesse movimento do constitucionalismo contemporâneo, foram analisadas, através de uma pesquisa exploratória, descritiva, bibliográfica e dedutiva, as teorias que serviram de base à formação do pós-positivismo (jusnaturalismo e juspositivismo) e as principais ideias lançadas por importantes neopositivistas, como Dworkin e Alexy. Assim, verificou-se que o neoconstitucionalismo utiliza-se dos pensamentos pós-positivistas, pressupondo a instituição de valores morais no ordenamento jurídico e assegurando o primado da ética e justiça no direito.
其他摘要：By attributing normativity to principles and defending the reinsertion of moral values within the law, the post-positivism theory served as a philosophical basis for neoconstitutionalism. To understand the influence of neopositivism in neoconstitutionalism, the theories that that served as basis for the formation of post-positivism (jusnaturalism and juspositivism) and the main ideas cast by important neopositivists, such as Dworkin and Alexy, were analyzed through an exploratory, descriptive, bibliographical and deductive research. Thus, it was found that neoconstitutionalism uses post-positivist ideas, presupposing the institution of moral values in the legal system and ensuring the supremacy of ethics and justice in law.
