摘要：O presente trabalho dedica-se ao estudo sobre a compatibilidade entre discurso jurídico e processo judicial. Foi pesquisado, para tanto, o discurso prático geral e suas regras basilares de argumentação, bem como o discurso jurídico, que pode ser tratado como um caso especial do discurso prático e, portanto, está inserido nesse, ainda que com algumas particularidades e limitações próprias. Dessa análise, verificou-se a possibilidade de uma aproximação e identificação entre o processo judicial e o discurso jurídico – e, consequentemente, do discurso prático –, fim de se averiguar se o processo judicial pode ser considerado uma prática do discurso jurídico e de que modo isso pode ocorrer em face de algumas restrições inerentes a ele.
