摘要：A produção energética de hidrocarbonetos não convencionais tem crescido. Os impactos disso, além de serem de ordem comercial e geopolítica, são também ambientais, haja vista que a exploração do xisto, da maneira como tem sido feita, acarreta várias externalidades negativas. Dessa forma, o principal objetivo desse estudo consistem em verificar a ferramenta do Compliance e sua eficácia na regulação da sustentabilidade, questão a ser estudada sob a ótica do Direito Ambiental. A metodologia escolhida foi a dialógica, buscando a contraposição interdisciplinar necessária para construir convenções úteis. As técnicas de delineamento utilizadas foram pesquisa bibliográfica, documental e legislativa.
其他摘要：Energy production from unconventional hydrocarbons has grown. The impacts are commercial and geopolitical but also to the environmental, given that the exploitation of shale, the way it's been done, entails a number of negative externalities. In this context the compliance appears to be effective to address the issue and needs to be studied from the perspective of Environmental Law, under the Law and Sustainability research line. The methodology chosen was the dialogic, which articulates the necessary interdisciplinary opposition to build useful conventions. The design techniques used were bibliographical, documentary and legislative research.
关键词：Hidrocarbonetos não convencionais; Compliance; Direito ambiental; Sustentabilidade
