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  • 标题:Direitos Humanos do Bem Viver: Entre o Conceito de Bem Viver e o Novo Constitucionalismo Latino-Americano
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  • 作者:Marcos Leite Garcia
  • 期刊名称:Revista de Direito e Sustentabilidade
  • 印刷版ISSN:2525-9687
  • 出版年度:2015
  • 卷号:1
  • 期号:1
  • 页码:246-265
  • DOI:10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2015.v1i1.808
  • 摘要:El presente trabajo tine como objetivo principal traer algunas reflexiones acerca del bien vivir o buen vivir, sea como fundamento de la construcción del llamado nuevo constitucionalismo latinoamericano, o como elemento esencial para el nuevo fundamento de legitimidad de los derechos humanos. De esta forma, la reflexión propuesta parte de dos preguntas esenciales para la teoría del Nuevo Constitucionalismo Latinoamericano, en primer lugar: ?qué es el bien vivir? Y en segundo lugar: quales son los derechos humanos del bien vivir? No se puede tratar de la cuestión conceptual del bien vivir sín llevar en cuenta los llamados derechos humanos del bien vivir. La relación entre bien vivir y derechos humanos es esencial para el entendimiento del nuevo constitucionalismo latinoamericano. La nueva teoría constitucional en cuestión es consecuencia de procesos políticos-sociais que iran desbordar en procesos constituyentes transformadores de la vida social, política, económica y cultural de Venezuela en 1999, Ecuador en 2008 y Bolivia en 2009. Los países en cuestión pasaran por profundas transformaciones constitucionales como consecuencia de movimientos indígenas y organizaciones sociales populares. De esta manera, las constituciones aludidas utilízanse del término refundación del Estado en matéria política, social, económica, cultural, ideológica, filosófica y jurídica. Exactamente em esa refundación e valorización de los pueblos ancestrales iremos encontrar el concepto de Bien Vivir y el fundamento de los Derechos Humanos del Bien Vivir.↓O presente trabalho tem como objetivo principal fazer algumas reflexões sobre o bem viver, bien vivir ou buen vivir, seja como fundamento da construção do chamado novo constitucionalismo latino-americano, ou como elemento essencial para novo fundamento de legitimidade para os direitos humanos. Assim sendo, a reflexão proposta parte de duas perguntas essenciais para a teoria do Novo Constitucionalismo Latino-Americano, em primeiro lugar: o que é o bem viver? E em segundo lugar: quais são os direitos humanos do bem viver? Não podemos tratar da questão conceitual do bem viver sem levar em consideração os chamados direitos humanos do bem viver. A relação entre bem viver e direitos humanos é essencial para entendimento do novo constitucionalismo latinoamericano. A nova teoria constitucional em questão é consequência dos processos políticos e sociais que irão desbordar em processos constituintes transformadores da vida social, política, econômica e cultural da Venezuela em 1999, do Equador em 2008 e da Bolívia em 2009. Os países em questão passaram por profundas transformações constitucionais como consequência de movimentos indígenas e organizações sociais e populares. Assim por tanto, as constituições em questão usam o termo refundação do Estado em matéria política, social, econômica, cultural, ideológica, filosófica e jurídica. Exatamente nessa refundação e valorização dos povos ancestrais vamos encontrar o conceito de Bem Viver e o fundamento dos Direitos Humanos do Bem Viver.
  • 关键词:bien vivir; Derechos humanos; Constitucionalismo;Bem viver; Direitos humanos; Constitucionalismo
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