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  • 标题:As Ondas Renovatórias do Processo, Neoconstitucionalismo e Processo Democrático no Novo Código de Processo Civil
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  • 作者:Marcos Paulo Andrade Bianchini ; Alderico Kleber De Borba
  • 期刊名称:Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça
  • 印刷版ISSN:2525-9814
  • 出版年度:2015
  • 卷号:1
  • 期号:1
  • 页码:61-82
  • DOI:10.26668/IndexLawJournals/2015.v1i1.231
  • 摘要:Este trabajo pretende revisar olas del renovación del proceso, neoconstitucionalismo y el proceso democrático en el nuevo código de procedimiento civil. En este trabajo se utilizaron los métodos deductivos y dogmáticos y bibliográficos. Gracias-si proceso metodológico histórico y comparativo. La investigación se divide en tres partes: olas de renovación proceso, contradictorio tridimensional y democrática en nuevo código de Procedimiento Civil-NCPC. Actualmente la tercera ola renovatória el proceso trae nuevos temas que merecen consideración, entre ellos la NCPC, que consagra la aplicación de contradictorio en su visión tridimensional conocimiento-reacción-influencia. El derecho a un proceso de confrontación es el fundamento de las decisiones democráticas. La NCPC ha establecido parámetros para orientar la actividad judicial, establecer un núcleo mínimo contenido cuando la entrega de los juicios, positivando el razonamiento analítico, indispensable para el estado democrático de derecho y debido proceso, puesto que alcanzar uno de los ámbitos de las partes contradictorias, el derecho tridimensionales de influir en la decisión. Referido para razones del estado, así como para evitar la voluntad, en consonancia con el principio de eficiencia, mejorando y mejorando el derecho básico de la motivación judicial actúa, como el artículo 93, IX de la Constitución Federal. Todos estos desarrollos contribuyan en gran medida el proceso de democratización. Las ideologías del proceso democrático en la NCPC, añadido al principio de contradicción en su visión tridimensional, así como las razones legítimas y decisiones calificadas, representan un avance significativo hacia la eficiencia.↓O presente trabalho tem por escopo a análise das ondas renovatórias do processo, do neoconstitucionalismo e do processo democrático no novo código de processo civil. Na elaboração do presente trabalho utilizou-se os métodos dedutivo, dogmático e bibliográfico. Valeu-se do processo metodológico histórico e comparativo. Divide-se a pesquisa em três partes fundamentais: ondas renovatórias do processo, contraditório tridimensional e processo democrático no Novo Código de Processo Civil - NCPC. Atualmente a terceira onda renovatória do processo traz questões novas que merecem reflexão, dentre elas o NCPC, que consagrou a aplicação do contraditório em sua visão tridimensional conhecimento-reação- influência. O direito ao contraditório é o fundamento para decisões democráticas. O NCPC fixou parâmetros para nortear a atividade judicial, estabelecendo um núcleo mínimo de conteúdo quando da prolação de decisões judiciais, positivando a fundamentação analítica, indispensável ao estado democrático de direito e ao devido processo legal, uma vez que concretiza um dos escopos do contraditório tridimensional - o direito das partes de influenciar a decisão. Referida fundamentação, além de impedir o arbítrio, coaduna com o princípio da eficiência, aprimorando e qualificando o direito fundamental da motivação dos atos judiciais, conforme artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal. Toda essa evolução contribui sobremaneira para a democratização do processo. As ideologias do processo democrático no NCPC, somadas ao princípio do contraditório em sua visão tridimensional, bem como a fundamentação legítima e qualificada da decisões, representam um avanço significativo rumo a eficiência.
  • 关键词:Contradictorio tridimensional;Justificación;El proceso democrático;Nuevo código de procedimiento civil;Contraditório tridimensional;Fundamentação;Processo democrático;Novo código de processo civil
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