摘要：Este artigo objetiva investigar como a sustentabilidade é viável, ou não, nas cidades brasileiras em razão da não efetividade dos direitos humanos fundamentais, especialmente os direitos sociais, no contexto histórico de migração e formação daquelas. A investigação passa pelas ideologias que fundamentam os direitos fundamentais e, considerado o meio ambiente como direito fundamental, concluiu pela obrigatoriedade de ação, através de políticas públicas, para efetivação dos direitos sociais sob pena de ser inviável a preservação daquele. Foi utilizada metodologia jurídico-teórica com interdisciplinaridade com a geografia e a história a partir de raciocínio hipotético-dedutivo, com técnicas de pesquisa bibliográfica.
