摘要：O Direito apresenta-se para a sociedade, a partir de sua doutrina clássica, como um campo técnico e do conhecimento independente, deslocada da realidade material e, especialmente, não influenciada pela divisão de classe. O presente artigo objetiva trazer o direito para a realidade concreta a partir de reflexões críticas sobre a relação entre o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) e a questão urbana. Esta análise exige situar a forma de construção em conjunto das habitações do PMCMV e dos condomínios fechados em João Pessoa como um dos elementos caracterizadores da modernidade. A contradição apresentada é central na análise desenvolvida neste artigo, subsidiada pela contribuição bibliográfica de enfoque crítico e fontes documentais. Para tanto, é utilizado método materialista histórico dialético no intuito de rediscutir o déficit habitacional como um dos elementos, e não como único, a ser enfrentado pela questão urbana.
其他摘要：The right presents itself to the society, from its classical doctrine, as a technician field and knowledge independent, offset material reality and especially not influenced by the class division. This article aims to bring the law to the concrete reality from critical reflections on the relationship between the Minha Casa Minha Vida (MCMV) and the urban question. This analysis requires situating the form of construction in group of PMCMV and closed condominiums in João Pessoa as one of the characteristic elements of modernity. The contradiction presented is central on the analysis in this article, subsidized by bibliographical contribution of critical focus and documentary sources. For it will use legal and sociological aspects, by literature, documentary and statistical and through the dialectical and historical materialism. Looking up guarantee the accumulation theoretical and political that can face the housing deficit as one of the elements of the urban question.
关键词：Direito à moradia; Questão urbana; Segregação urbana; Capitalismo
