摘要：Em tempos de violência generalizada, que acaba por provocar uma reação intensa por parte do Estado, que na tentativa de solucionar a questão da insegurança, emprega-se, em regra, o Direito Penal em suas diversas perspectivas de política criminal. O presente trabalho tem como objetivo analisar duas dessas vertentes: o Direito Penal Mínimo e o Direito Penal Máximo, verificando o seus enfoques e, principalmente, a forma que cada vertente se aplica aos casos concretos. Para tanto, se emprega o método dedutivo e a técnica de pesquisa bibliofráfica. Realiza-se a intertextualidade com a literatura brasileira através da obra Vidas Secas de Graciliano Ramos, especialmente com o recorte destacado no capítulo do Soldado Amarelo, no contexto relacionado ao personagem principal, Fabiano, que nos remete a um contexto crítico da aplicação do Direto Penal Brasileiro. Pretende ainda, problematizar as eventuais mudanças que ocorreram desde a época em que a história se passa e a época atual priorizando observar as mudanças efetivamente implantada.
其他摘要：In times of widespread violence, which ultimately provoke a strong reaction from the State, that in an attempt to resolve the issue of insecurity, employs, as a rule, criminal law in its various perspectives of criminal policy. This study aims to examine two of these theories: the Criminal Law Minimum and the Criminal Law Maximum, checking their approaches and especially the way that each theory is applied to concrete cases. Therefore, we use the deductive method and bibliographic research technique. We execute an intertextuality with Brazilian literature through the book "Vidas Secas" by Graciliano Ramos, especially with the part highlighted in the chapter "Soldado Amarelo", in the context related to the main character "Fabiano", which brings us to a context critical application of Brazilian Criminal Law. We also intend to discuss any changes that have occurred since the time the story had taken place and the current time prioritizing observe the effective implemented changes.
