摘要：O estudo em tela pretende, no horizonte traçado em Medida por Medida, de Shakespeare, desenvolver uma crítica ao positivismo jurídico e à discricionariedade judicial, tendo por base estudo de caso, consistente na fundamentação lançada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul em caso referente ao genro que mata o sogro e que pretende o direito à meação da herança. O referencial teórico do artigo consiste na filosofia hermenêutica e na hermenêutica filosófica (Heidegger/Gadamer), no Direito como Integridade (Dworkin) e na Crítica Hermenêutica do Direito (Streck), em uma (necessária) aproximação entre o Direito e a Literatura para a produção de decisões constitucionalmente adequadas.
其他摘要：The study aims to screen, in tracing the horizon in "Measure for Measure" by Shakespeare, develop a critique of legal positivism and judicial discretion, with the case study basis, consistent in the reasons released by the Court of Rio Grande do Sul if referring to the son in law that kills the father and want the right to sharecropping inheritance. The theoretical framework of the paper is the hermeneutical philosophy and philosophical hermeneutics (Heidegger/Gadamer), the Law as Integrity (Dworkin) and Critical Hermeneutics of law (Streck), in a (required) approach between Law and Literature for production constitutionally appropriate decisions.
关键词：Direito e literatura; medida por medida (Shakespeare); Positivismo jurídico; Discricionariedade judicial; Decisões adequadas à constituição
其他关键词：Law and literature; "measure for measure" (shakespeare); Legal positivism; Judicial discretion; Decisions appropriate to the constitution
