摘要:O presente artigo tem como objeto de estudo o Dano Social, com objetivo de caracterizá-lo como instrumento capaz de sobrepor um dos obstáculos enfrentados para o difícil equilíbrio entre consumidor e fornecedor: a valoração do dano moral e sua destinação; de forma que não ocorra nem o enriquecimento indevido, nem o estímulo à repetição da conduta pela ínfima quantia arbitrada. O relato dos resultados é metodologicamente composto na base lógica-indutiva, enquanto que, para a pesquisa, são utilizadas as técnicas do Referente, da Categoria, do Conceito Operacional e da Pesquisa Bibliográfica.
关键词:Dano Social;Danos difusos;Consumidor;Responsabilidade civil;Fundo de Direitos