摘要：O artigo tem por tema analisar o crime como ferramenta de combate à escravidão. O problema da pesquisa concentra-se no efeito simbólico trazido pela lei 10.803/03. A hipótese inicial de trabalho é que o crime encontra um espaço heterônomo de conceituação extremamente complexo. Justifica-se a temática em virtude de que ainda milhares de pessoas são submetidas ao trabalho escravo no Brasil, violando direitos fundamentais. O Método utilizado é o dedutivo e parte de referenciais teóricos marxistas e da criminologia crítica em três partes abordando, escravidão, o crime, a legislação simbólica e criminologia, representando uma pesquisa em desenvolvimento com resultados parciais.
其他摘要：The article is subject to analyze crime as slavery fighting tool. The problem of research focuses on the symbolic effect brought by Law 10,803/2003.The initial hypothesis is that crime finds a heteronomous space extremely complex concept. Justified the issue because of still thousands of people are subjected to slave labor in Brazil, violating fundamental rights. The method used is the deductive and part of Marxist theoretical frameworks and critical criminology in three parts addressing , slavery, crime, criminology and symbolic legislation , representing a research development with partial results
