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文章基本信息

  • 标题:O Viés Digital do Suicídio: Instigação, Induzimento e Auxílio ao Suicídio em Ambientes Virtuais
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  • 作者:Diego Bianchi de Oliveira ; Ricardo Guilherme Silveira Corrêa Silva
  • 期刊名称:Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição
  • 印刷版ISSN:2526-0200
  • 出版年度:2015
  • 卷号:1
  • 期号:1
  • 页码:563-581
  • DOI:10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2015.v1i1.535
  • 摘要:A presente pesquisa buscou investigar se a conduta daqueles indivíduos que agem, em ambientes virtuais, de maneira assistencial ou de modo que venham a causar a pretensão em outro indivíduo de cometer o suicídio se amolda a conduta tipificada no art. 122 do Código Penal Brasileiro. Assim, a partir de uma revisão bibliográfica e análise na legislação pátria, foram estudados, primeiramente, os conceitos sociais e jurídicos do suicídio, bem como a sua disposição na legislação atual. Num segundo momento foi narrada a origem da internet e das redes sociais e quais foram seus reflexos em nosso ordenamento jurídico. Por fim, foram trazidos alguns recentes casos de suicídio que só se concretizaram em função do uso da internet. Após a análise desses casos, buscou-se afirmar que a conduta do agente, mesmo realizada em ambiente virtual, amolda-se com facilidade à conduta tipificada na legislação penal.
  • 其他摘要:This research aimed to investigate whether the conduct of those individuals acting in virtual environments, assistive way or manner that may cause the claim of another individual to commit suicide conforms to conduct typified in the art. 122 of the Brazilian Penal Code. Thus, from a literature review and analysis in the Brazilian legislation, were studied, first, the social and legal concepts of suicide, as well as its provision in the current legislation. Secondly was told the origin of the Internet and social networks and what were its consequences in our legal system. Finally, we brought some recent cases of suicide that only materialized due to the use of the internet. After analyzing these cases, we tried to say that the conduct of the agent, even held in virtual environment, conforms with ease to conduct typified in criminal law.
  • 关键词:Cybercrimes;Suicídio;Crimes informáticos
  • 其他关键词:Cybercrimes;Suicide;Computer crimes
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