摘要：São inúmeros os avanços das políticas educacionais brasileiras, entretanto, é possível observar a permanência da lógica medicalizante no ideário educacional e no espaço escolar, ao serem reduzidas questões de ordem social, econômica, política e educacional para o campo biomédico. O presente trabalho buscou compreender indícios dessa lógica medicalizante na política brasileira de Educação Especial a partir da Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva (2008), do Plano Nacional de Educação (2010) e do documento final da Conferência Nacional da Educação (2014), utilizando, para tanto, o paradigma indiciário de Ginzburg (1989). Os resultados revelam a existência de importantes discussões e a criação de estratégias de superação do preconceito contra grupos historicamente marginalizados, inclusive no concernente ao público-alvo da Educação Especial. Contudo, observa-se que a permanência da lógica medicalizante nos documentos analisados, dá-se, sobretudo, em relação às terminologias emprestadas do campo da Saúde, sendo inadequadas para definir aspetos relativos ao processo de escolarização. Assim, perpetua-se o deslocamento de questões de ordem política e institucional para aspectos individuais, medicalizando alunas/alunos, inclusive as/os que frequentam a Educação Especial. Entende-se como necessária a reconfiguração das relações entre os campos da Saúde e da Educação, permitindo a construção de práticas coletivas que possam discutir as problemáticas escolares a partir do diálogo e não da sobredeterminação da Saúde pela Educação. Isso implica, também, esforço da Educação para produzir formas de compreender as/os estudantes e seus processos ensino-aprendizagem fora do eixo patologia/normalidade, afirmando radicalmente a diversidade humana como princípio, meio e fim do trabalho educativo.
其他摘要：Despite the advances in the discussions about current Brazilian educational policies, it is possible to observe the permanence of the medicalizing logic in the educational ideals and in the school space, by reducing social, economic, political and educational issues for the biomedical field. The present study sought to understand the indications of this medicalizing logic in the Brazilian Special Education policy based on the analysis of the National Policy on Special Education from the perspective of Inclusive Education (2008), the National Education Plan (2010) and the end document of the national Education conference (2014), using the Ginzburg (1989) indicium paradigm. The results reveal the existence of important discussions and the creation of strategies for overcoming prejudice against historically marginalized groups. However, it is observed that the permanence of the medical logic in the documents is mainly related to the borrowed terminology of the health field, being inadequate to define aspects related to the schooling process. The displacement of political and institutional issues to individual aspects is perpetuated, medicalizing students attended by Special Education. It is understood as necessary the reconfiguration of the relations between the fields of Health and Education, allowing the construction of collective practices that can discuss the school problems from the dialogue and not from the overdetermination of Health through Education. This also implies an effort by Education to produce ways of understanding students and their teaching-learning processes outside the pathology / normality axis, radically affirming human diversity as the principle, middle and end of educational work.
关键词：Educação Especial; Medicalização; Política Pública Educacional
其他关键词：Special Education; Medicalization; Public Educational Policy
