摘要:O presente artigo analisa o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) Brasil Sem Miséria, a partir de um estudo de dados obtidos numa pesquisa de mestrado. Discute-se, portanto, o PRONATEC BSM como uma estratégia de inserção e/ou reinserção da população pobre e extremamente pobre no mercado de trabalho via qualificação profissional. A metodologia utilizada pautou-se na pesquisa bibliográfica, documental e empírica, sendo de natureza qualitativa. O estudo foi realizado no município de Fortaleza- CE, tendo como sujeitos da pesquisa egressos encaminhados ao Programa através do Centro de Qualificação Profissional (Casa Brasil) do bairro Granja Portugal, além de profissionais da Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome (SETRA). Conclui-se que o Programa não tem suprido efetivamente as deficiências de escolarização da população à qual se destina, nem garantido sua inserção ou reinserção no mercado formal de trabalho, devido à ausência de articulação com outras políticas públicas, especialmente as políticas de educação e de emprego e renda. A relevância deste estudo está na análise tanto das configurações da política de assistência social, quanto do trabalho no cenário contemporâneo, refletindo sobre as bases teórico-ideológicas que fundamentam as políticas de promoção ao trabalho na atual conjuntura política brasileira.
其他摘要:This article analyzes the Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) Brasil Sem Miséria, from a study of data obtained during research for a master’s degree. It discusses PRONATEC BSM as a strategy of insertion and/or rehabilitation of poor and extremely poor people into the market, through professional qualification. The methodolo-gy used was based on bibliographic, documentary and empirical research of a qualitative nature. The study was conducted in the city of Fortaleza-CE, with the research subjects being PRONATEC-graduates, who were referred to the program through the Centro de Qualificação Profissional (Casa Brasil), from the neighborhood Granja Portugal, as well as professionals of the Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome (SETRA). This study concluded that PRONATEC BSM has not alleviated the schooling deficiencies of the population for which it was intended, nor has it guaranteed their integration or reintegration into the formal labor market, especially since there is no effective coordination with other public policies, especially policies of education and of employment and income. The relevance of this study lies in its analysis of both the settings of social welfare policy, as in the work in the contemporary scenario, and its reflection upon the theoretical/ideological foundations that underlie the policies designed to increase employability in the current time period of Brazilian politics.
关键词:Trabalho;Política de Assistência Social;PRONATEC BSM