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  • 标题:(Im) Possibilidade de substituição do processo judicial pela mediação
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  • 作者:Gabriela Martins Carmo ; Daniel Mota Gutiérrez
  • 期刊名称:Scientia Iuris
  • 印刷版ISSN:1415-6490
  • 电子版ISSN:2178-8189
  • 出版年度:2019
  • 卷号:23
  • 期号:2
  • 页码:55-73
  • DOI:10.5433/2178-8189.2019v23n2p55
  • 出版社:Universidade Estadual de Londrina (UEL)
  • 摘要:O presente trabalho visa analisar se a substituição do processo judicial pela mediação traz de fato um ganho sistêmico e, se não, destacar os motivos pelos quais isso não ocorre. Para alcançar tal finalidade, dividiu-se o texto em três partes principais, além das considerações iniciais e finais. A primeira traz uma abordagem sobre o conceito de processo judicial sob a ótica constitucional democrática. A segunda faz uma revisitação ao instituto da mediação e também dos meios equivalentes de gestão de conflitos, de uma forma geral. Na terceira, apresentou-se as razões da impossibilidade da substituição do processo judicial pela mediação. A metodologia utilizada nesta pesquisa foi a bibliográfica com o uso do método dedutivo. Concluiu-se que o efetivo ganho sistêmico ocorre, ao invés da substituição, com a utilização de maneira adequada e complementar dos outros meios de gestão de conflitos, quando o uso do Judiciário não for necessário.
  • 关键词:Mediação;Autonomia Privada;Processo democrático
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