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文章基本信息

  • 标题:REFLEXÕES SOBRE A FORMAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL À LUZ DO REALISMO JURÍDICO.
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  • 作者:VICTOR COLUCCI NETO
  • 期刊名称:Teorias do Direito e Realismo Jurídico
  • 印刷版ISSN:2525-9601
  • 出版年度:2019
  • 卷号:5
  • 期号:1
  • 页码:23-44
  • DOI:10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2019.v5i1.5574
  • 摘要:Analisa-se o processo de formação da decisão judicial à luz do realismo jurídico, movimento desenvolvido nos Estados Unidos nas décadas de 1920 e 1930, frente à clássica ideia formalista de que os juízes seriam mero aplicados do direito ao caso concreto. Apresenta-se neste trabalho a abordagem da influência das preferências político-ideológicas ou pessoais do juiz no processo decisório, analisando modelos de comportamento judicial. Expõe-se ideia acerca da harmonização entre realismo e formalismo jurídico e o modelo dual de julgamento. A pesquisa ora desenvolvida visa refletir sobre o que realmente ocorre no processo de tomada de decisão judicial.
  • 关键词:teoria da decisão judicial;realismo jurídico;formalismo jurídico;intuição judicial;palpite
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