摘要：O artigo discorre sobre a assistência estudantil no âmbito da Política Nacional de Assistência Estudantil, direcionada para estudantes das universidades públicas e faz parte da pesquisa intitulada “Análise da Política de Assistência Estudantil na UFPI”. Por meio de estudo bibliográfico e documental, faz uma abordagem da Política Nacional de Assistência Estudantil com discussões sobre o acesso e permanência nas universidades públicas, em especial na Universidade Federal do Piauí, apresentando uma breve contextualização da educação superior no Brasil, a fim de perceber como a educação vai se constituindo em uma política pública de caráter universal, fundamentada em princípios democratizantes, diante dos processos de desigualdades sociais, políticos, econômicos e culturais.
其他摘要：The article deals with student assistance within the framework of the National Policy on Student Assistance, aimed at students of public universities and is part of the research entitled “Analysis of Student Assistance Policy at UFPI”.Through a bibliographical and documentary study, it approaches the National Policy on Student Assistance with discussions on access and permanence in public universities, especially at the Federal University of Piauí, presenting a brief contextualization of higher education in Brazil, in order to perceive as education is becoming a public policy of universal character, based on principles of democratization, facing the processes of social, political, economic and cultural inequalities.
