摘要：Este artigo apresenta uma análise da produção do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa
(PNAIC) no nível macro e como as ações da política foram recontextualizadas na formação
continuada (nível meso) e no contexto da sala de aula (nível micro). O referencial teórico
fundamenta-se em conceitos da teoria de Bernstein (1996, 2003) sobre a estruturação do discurso
pedagógico e processos de recontextualização na teoria da atuação (policy enactment) de Ball,
Maguire e Braun (2016). A pesquisa envolveu análise documental, entrevistas e observação
participante de encontros de estudo e da prática pedagógica na sala de aula. Argumenta-se que o
PNAIC possui elementos de uma pedagogia mista, com princípios dos modelos pedagógicos de
competência e de desempenho. Discute-se, também, que o PNAIC é recontextualizado nas instâncias
meso e micro, configurando diferentes sentidos e possibilidades no processo de atuação. Os
resultados da pesquisa apontam que, apesar de ser uma política abrangente, necessária e relevante,
o PNAIC apresenta potencialidades, limitações e desafios.
关键词：National Pact for Literacy in the Right Age; Education policy; Recontextualization;
