摘要：As teorias da Análise do Discurso (AD) (PÊCHEUX, 1988) e da psicanálise (LACAN [1949]1998), permitem que se faça uma distinção entre sujeito jurídico enquanto efeito de linguagem, e sujeito de direito, “aquele que é para a lei” (HAROCHE, 1992). Essa distinção nos leva a estudar sujeito e linguagem diante das relações de poder determinadas pela lei (no contexto de uma audiência do Poder Judiciário Estadual brasileiro em que o juiz de direito ouve os depoentes, faz recortes em suas falas e dita ao escrevente de sala o que ele entende que deva fazer parte do documento escrito), para observar a dimensão política do sujeito na cadeia discursiva a partir da proposta que difere os conceitos de discurso do Direito e de discurso jurídico. Trazemos para a análise fatos linguístico-enunciativos desprezados pelo sistema jurídico, coletados em audiência, que indiciam uma dissonância entre o discurso do Direito (língua transparente e sujeito mensurável e previsível) e o discurso jurídico (lugar do sentido opaco e do sujeito passível de falhas). Desse modo, ao contrário da apregoada igualdade perante a lei, poderemos detectar lugares onde é exatamente a desigualdade que se instala (TFOUNI, 2005). (CAPES 4394/10-0, FAPESP 09/54417-4; CNPq).
其他摘要：The study of the concept of subject according to the theories of Discourse Analysis (PÊCHEUX, 1988), of the Literacy (TFOUNI, 2005) and of the Lacanian psychoanalysis (LACAN, [1949]1998) led us to understand that juridical subject as a language effect is diverse from the subject of discourse of the Law, one that is “for the law” (HAROCHE, 1992). According to this reasoning, the subject, when observed in the relations of power specified by the Law (during an audience of the Brazilian Judiciary in which the judge listens to the deponents, cuts out their speeches and dictate to the clerk what he understands that must be a part of the written document), assumes a political dimension which allow us to differentiate the concept of subject of law and that of juridical subject. We bring for analysis linguistic and enunciative facts that, disregarded by the legal system, bring evidences about the important role that the syllogistic thought has on the discourse of the Law, since it is the place where dissonances between subject of law (that imposes the “appropriate manner” of writing with transparency of language; subject measurable and predictable) and juridical subject (with opaque meaning and a subject susceptible to failures). Thereby, contrary to the proclaimed equality in face of the Law, we may detect places where it is exactly the inequality that settles in (CAPES 4394/10-0, FAPESP 09/54417-4; CNPq).
关键词：dissonância; discurso do Direito; discurso jurídico
其他关键词：dissonance; discourse of the Law; juridical discourse
