出版社:Associação dos Docentes da Universidade Estácio de Sá
摘要:O artigo analisa a relevância do modelo juspostivista do direito na perspectiva da pós modernidade, na qual o sistema jurídico tem sua centralidade no princípio da dignidade da pessoa humana. Utilizando a pesquisa bibliográfica, problematiza a pertinência do modelo piramidal do juspositivismo para explicar e representar o fenômeno jurídico no contexto atual. O modelo positivista, com base na representação gráfica da pirâmide normativa, explica como o direito se relacionava com uma estrutura social estática, hierarquizada e menos dinâmica. No período pós Segunda Guerra Mundial, o princípio da dignidade da pessoa humana assume a posição central nos ordenamentos jurídicos, ao que as normas jurídicas retiram seu fundamento de validade diretamente daquele princípio, revelando que o sistema jurídico assume uma maior dinamicidade, onde o esquema da pirâmide perde sua preponderância e hegemonia.
关键词:Modernidade; Dignidade da pessoa humana; Pós modernidade; Sistema jurídico