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  • 标题:O MODELO O MODELO JUSPOSITIVISTA E O NOVO PARADIGMA DA PÓS MODERNIDADE NO DIREITO
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  • 作者:PEDRO SARRAFF NUNES DE MORAES
  • 期刊名称:Dissertar
  • 印刷版ISSN:1676-0867
  • 出版年度:2019
  • 卷号:1
  • 期号:32
  • 页码:157-180
  • DOI:10.24119/16760867ed115271
  • 出版社:Associação dos Docentes da Universidade Estácio de Sá
  • 摘要:O artigo analisa a relevância do modelo juspostivista do direito na perspectiva da pós modernidade, na qual o sistema jurídico tem sua centralidade no princípio da dignidade da pessoa humana. Utilizando a pesquisa bibliográfica, problematiza a pertinência do modelo piramidal do juspositivismo para explicar e representar o fenômeno jurídico no contexto atual. O modelo positivista, com base na representação gráfica da pirâmide normativa, explica como o direito se relacionava com uma estrutura social estática, hierarquizada e menos dinâmica. No período pós Segunda Guerra Mundial, o princípio da dignidade da pessoa humana assume a posição central nos ordenamentos jurídicos, ao que as normas jurídicas retiram seu fundamento de validade diretamente daquele princípio, revelando que o sistema jurídico assume uma maior dinamicidade, onde o esquema da pirâmide perde sua preponderância e hegemonia.
  • 关键词:Modernidade; Dignidade da pessoa humana; Pós modernidade; Sistema jurídico
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