标题:Gerenciamento costeiro integrado no Brasil: uma análise qualitativa do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro / Coastal management integrated in Brazil: a qualitative analysis of national coastal management plan
摘要:As zonas costeiras representam um grande desafio para a gestão brasileira por apresentarem inúmeras pressões socioeconômicas e por serem áreas com grande densidade populacional, caracterizada por dinâmicas peculiares. Sendo assim, como forma de orientar a utilização racional dos recursos da zona costeira, visando contribuir para elevar a qualidade de vida de sua população, e a proteção de seu patrimônio natural, histórico, étnico e cultural, o Brasil, através da Lei nº 7.661 de 1988, instituiu o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro - PNGC. O objetivo desta pesquisa é verificar a situação da zona costeira brasileira desde a instituição do PNGC, apontando as potencialidades, problemáticas, carências, bem como órgãos e instituições envolvidas com a gestão costeira. Para tanto, foi realizada uma análise documental do relatório “25 anos do Gerenciamento Costeiro no Brasil” que passou por fases específicas da investigação qualitativa, a saber: fase de leituras flutuantes; desmontagem dos textos e seleção das unidades de análise; categorização, e; captação da compreensão emergente. A análise contribuiu para uma reflexão sobre os principais desafios e expectativas enfrentadas pela gestão costeira em todo o território nacional. Constatou-se, ainda, que muitas atividades em plena expansão, contribuem para o desenvolvimento econômico do país, entretanto, trazem consigo inúmeros impactos. Assim, tem sido um desafio compatibilizar as atividades e a sustentabilidade das regiões. Para tanto, vem sendo desenvolvida a Gestão Costeira, trazendo instrumentos legais, planos, programas e projetos, o que têm trazido resultados positivos em direção ao gerenciamento dos usos das zonas litorâneas, com vistas à mitigação de inúmeros impactos, evitando prejuízos de diversas ordens. Porém, há ainda carências na gestão costeira que deverão ser sanadas para a promoção do ordenamento do uso dos recursos naturais e da ocupação dos espaços costeiros.