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  • 标题:OS DIREITOS SOCIAIS E A CONCILIAÇÃO COMO MECANISMO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
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  • 作者:Cristiane de Lima Geist
  • 期刊名称:Vertentes do Direito
  • 电子版ISSN:2359-0106
  • 出版年度:2019
  • 卷号:6
  • 期号:2
  • 页码:39-71
  • DOI:10.20873/23590106.2019v6n2p39
  • 出版社:Universidade Federal do Tocantins
  • 摘要:O presente artigo versa sobre os direitos sociais e a conciliação como mecanismo para enfrentar a crise produzida pelo excesso de judicialização do Estado de Bem-Estar Social. A conciliação visa imprimir celeridade na solução dos conflitos, diminuição de custos e desgastes. Por meio do método de abordagem hipotético-dedutivo e do método de procedimento histórico, monográfico e dissertativo, com a utilização de pesquisas bibliográficas, a investigação percorreu os seguintes caminhos: partiu do estudo do surgimento dos direitos sociais, as dificuldades do Estado na implementação de tais direitos. Posteriormente dando especial enfoque a conciliação tomada como mecanismo redutor de custos e desgastes entre as relações sociais e estatais, semeadora da cultura da paz e incentivadora do exercício da cidadania. Busca-se, assim, indicar um possível patamar superior das relações entre os privados, produzido a partir do exemplo do Estado na relação com a sociedade, encurtando o caminho de acesso aos direitos, diminuindo gastos públicos e privados, fomentando o exercício democrático da cidadania e a cultura da paz, tudo no intuito de dar eficácia aos objetivos do Estado de Bem-Estar Social e evitar o risco das tentações populistas e/ou autoritárias, esse monstro nem tão adormecido a fustigar as sociedades em crise.
  • 关键词:Conciliação;Direitos sociais;Estado de Bem-Estar Social;Judidicialização
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