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文章基本信息

  • 标题:PRINCIPIOLOGIA JURÍDICA, HISTÓRIA E COSMOLOGIA GUARANI
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  • 作者:Rosalvo Ivarra Ortiz
  • 期刊名称:Revista Abya Yala
  • 电子版ISSN:2526-6675
  • 出版年度:2020
  • 卷号:3
  • 期号:3
  • 页码:41-64
  • DOI:10.26512/abya-yala.v3i3.23425
  • 出版社:Universidade de Brasília
  • 摘要:Este artigo aborda o direito Guarani (Kaiowá, Nhandeva e Mbyá), povos indígenas de Dourados, Mato Grosso do Sul, Centro-Oeste do Brasil, a partir de sua principiologia, nuances no trato e subsunção das questões comunitárias. Como dirime os conflitos nos mais diversos campos do direito. Assim aborda a importância que a cosmovisão tem para esse direito nativo, do qual advém o juízo holístico. Discorre sobre os princípios gerais do direito Guarani: a solidariedade, reciprocidade e prevalência do interesse coletivo sobre o individual. Apesar de tratar de direito indígena, o enfoque se detém no direito de propriedade Guarani. Vale-se do aporte teórico sobre o pluralismo jurídico, para sustentá-lo como um sistema jurídico, embora pensado e legislado de forma díspares do Direito nacional. Ao final, adentra-se nos iníquos resultados da intervenção externa, sem os devidos cuidados antropológicos necessários a tais ações, que parte nesse caso de quem tem a incumbência jurisdicional de defender o direito e interesse indígena.
  • 其他摘要:This article deals with the Guarani law (Kaiowá, Nhandeva and Mbyá), indigenous peoples of Dourados, Mato Grosso do Sul, Central-West of Brazil, from its principles, nuances in the treatment and subsumption of community issues. How to resolve disputes in the most diverse fields of law. Thus he approaches the importance that the worldview has for this native right, from which comes the holistic judgment. It discusses the general principles of Guarani law: solidarity, reciprocity and the prevalence of collective interest over the individual. Although dealing with indigenous law, the focus is on Guarani property rights. It is worth the theoretical contribution on legal pluralism, to support it as a legal system, although thought and legislated differently from national law. In the end, it enters the wicked results of the external intervention, without the necessary anthropological care necessary for such actions, which in this case starts from those who have the jurisdictional responsibility to defend the indigenous right and interest.
  • 关键词:Direito Guarani; Pluralismo; Intervenção; Propriedade.
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