摘要：O presente artigo visa desmitificar o Código de Defesa do Consumidor vislumbrando a massificação do consumo oriunda das transformações sociais constantes. Ao mesmo tempo em que humanidade prova do conforto, acessibilidade e segurança quanto aos produtos e serviços oferecidos no mercado consumerista, percebe-se a necessidade de uma busca constante de garantias, proteção e defesa quanto a estes em decorrência da grande variedade de bens de consumo e serviços colocados à disposição dos consumidores.
