摘要:Por meio desse artigo, aborda-se a relação entre direito e filosofia, notadamente na perspectiva da possibilidade da existência de uma teoria jurídica coerente sem a reflexão filosófica. Enfatiza-se os pensamentos da filosofia do positivismo, do liberalismo contemporâneo de Ronald Dworkin e da tradição clássica. Constitui-se como pesquisa qualitativa, bibliográfica e teórica. Para tanto, parte-se da análise de Hans Kelsen da cientificidade do Direito, com seus conceitos, a fim de introduz a defesa do autor de teoria jurídica positivista, com críticas ao jusnaturalismo. Empós, estuda-se o pensamento do liberalismo de Ronald Dworkin, para o qual o Direito não pode fazer distinção entre valores, com respeito a todas as valorações com a mesma consideração e respeito. Por fim, aborda o pensamento da tradição clássica, para quem a busca da virtude deve ser o principal eixo norteador da reflexão filosófica. Ao final, avalia-se, através dos autores supracitados e do confronto dialético das tradições filosóficas, se é possível a edificação de uma teoria jurídica coerente sem a reflexão filosófica.
其他摘要:This article discusses the relationship between law and philosophy, especially in view of the possibility of a coherent legal theory without philosophical reflection. It emphasizes the thoughts of philosophy of positivism, of the contemporary liberalism of Ronald Dworkin and classical tradition. It constitutes a qualitative, literature and theoretical research. Therefore, it is normally Hans Kelsen's analysis of the scientific Law, with its concepts in order to introduce the author's defense of positivist legal theory, criticizing the natural law. After, studies the thought of Ronald Dworkin liberalism, to which the law cannot distinguish between values with respect to all valuations with the same consideration and respect. Finally, it discusses the thinking of the classical tradition, for whom the pursuit of virtue must be the main guiding principle of philosophical reflection. In the end, it’s evaluated by the above authors and dialectical confrontation of philosophical traditions, if is possible the building of a coherent legal theory without philosophical reflection.
关键词:Teoria do Direito; Filosofia; Conflito de Tradições
其他关键词:Law Theory. Philosophy. Conflict of Traditions.