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文章基本信息

  • 标题:PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO NO PROCESSO CIVIL
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  • 作者:Elias Marques de Medeiros Neto ; Pedro Antonio de Oliveira Machado
  • 期刊名称:Revista Thesis Juris
  • 印刷版ISSN:2317-3580
  • 电子版ISSN:2317-3580
  • 出版年度:2016
  • 卷号:5
  • 期号:1
  • 页码:163-191
  • DOI:10.5585/rtj.v5i1.293
  • 出版社:Universidade Nove de Julho
  • 摘要:Este trabalho apresenta o tema do princípio da cooperação no processo civil, como um novo paradigma no direito pátrio, que, em harmonia com outros aspectos e institutos adotados no novo Código de Processo Civil, se apresenta como importante modelo para fortalecer e legitimar o processo como instrumento de efetiva distribuição de justiça; tarefa esta que passa a ser compartilhada, ao menos na fase instrutória, com a sociedade, e notadamente com os demais atores da demanda. Para além, se buscará demonstrar que esses objetivos hão de estar em conexão com a duração razoável do processo, com a observância do devido processo legal, contraditório substancial e ampla defesa. Assim, serão alinhavados breves considerações sobre o formato da sociedade no qual se insere tais institutos e objetivos, a crise do processo, os desafios a serem enfrentados nesse ambiente, a origem histórica do modelo cooperativo de processo, a sua fundamentação constitucional, a postura que passa a ser exigida dos atores que participam do processo, notadamente do juiz, e as técnicas processuais do novo código, visando-se conferir a almejada efetividade, considerado o fator tempo; sem olvidar-se do respeito às garantias processuais fundamentais, sem as quais não existirão processos justos.
  • 关键词:Processo civil cooperativo;Diálogo;Participação democrática
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