摘要：O presente artigo focaliza aspectos teóricos e legais que embasam a abordagem das literaturas africanas e afro-brasileira na educação brasileira. Tal intenção articula-se à Lei 10.639/2003, cujo escopo é o ensino de história e cultura africana e afro-brasileira em todos os níveis educacionais no Brasil. A referida Lei deve nortear as propostas educacionais desde o nível básico até o ensino superior, sendo contemplada na formulação dos projetos pedagógicos das escolas e nas próprias aulas. Assim, discute-se uma abordagem pedagógica ligada ao ensino de literatura, num sentido amplo, e, em pormenor, ao ensino das literaturas africanas e afro-brasileira. O objetivo do estudo é contribuir para a consolidação da educação para as relações étnico-raciais, bem como ressaltar a importância de ações legais para a sua efetivação.
关键词：Literatura e educação; Literaturas africanas; Literatura afro-brasileira; Lei 10.639/03; Memória.
