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文章基本信息

  • 标题:Relação entre a dignidade da pessoa com deficiência e o valor de embriões humanos
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  • 作者:Mário Antônio Sanches ; Daiane Priscila Simão Silva ; Houda Izabela de Oliveira
  • 期刊名称:Revista de Direito Sanitário
  • 印刷版ISSN:1516-4179
  • 电子版ISSN:2316-9044
  • 出版年度:2020
  • 卷号:20
  • 期号:2
  • 页码:134-154
  • DOI:10.11606/issn.2316-9044.v20i2p134-154
  • 出版社:Universidade de São Paulo
  • 摘要:Resumo Nas últimas décadas, foi notória a ampliação da oferta de testes genéticos de diagnóstico pré-natal, inclusive para fins de interrupção de gravidez ou descarte de embriões na reprodução assistida. Paralelamente, surgiram muitos movimentos e organizações no sentido de afirmar a dignidade das pessoas com deficiência e seu direito a uma vida plenamente incluída na sociedade. Este artigo pretende analisar esses dois movimentos e destacar suas contradições. Questionamos se é possível dissociar as práticas de eliminação de embriões e fetos anômalos dos pressupostos eugênicos do início do século XX, bem como a coerência dessas práticas. A reflexão é conduzida considerando que, claramente, estamos assistindo a movimentos que apontam para posições opostas e que a discussão precisa ser ampliada de forma coerente. Os movimentos em prol das pessoas com deficiência já alcançaram muitos avanços legislativos e políticos nas últimas décadas, contudo ainda têm muito a enfrentar em relação ao modelo médico ou determinista de deficiência, construído e reforçado socialmente apontando a deficiência como um problema a ser eliminado. O ápice desse discurso se dá na legitimidade conferida aos testes genéticos como forma de superação do problema das deficiências através da eliminação do próprio “deficiente”.
  • 关键词:Bioética; Eugenia; Testes Genéticos; Violência Simbólica
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