期刊名称：Pós: Revista do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da FAUUSP
印刷版ISSN：1518-9554
电子版ISSN：2317-2762
出版年度：2019
卷号：26
期号：49
页码：1-16
DOI：10.11606/issn.2317-2762.posfau.2019.154694
出版社：Universidade de São Paulo (USP)
摘要：Resumo O Community Land Trust é um modelo estabelecido com vistas à proteção de permanência de comunidades vulneráveis. Ela surge nos Estados Unidos, na década de 1960, atrelada aos movimentos por direitos civis e à população residente em áreas rurais. Este artigo busca avaliar as potencialidades e os limites de sua aplicação no Brasil enquanto resistência e prática biopotente em um espaço urbano marcado por elevados percentuais de irregularidade e por uma grave situação de desigualdade socioespacial. Em um contexto que agrava após os megaeventos no início da segunda década do século XXI e com a ruptura democrática e o aprofundamento da lógica neoliberal nas cidades a partir de 2016, torna-se necessário e urgente o estabelecimento de novas práticas e formas de gestão da propriedade que desenhem possíveis subversões à lógica do Poder. Os Community Land Trusts são propostos aqui como forma de prática jurídica subversiva, seja a partir da defesa da necessidade de uma legislação própria sobre o tema, seja pela utilização dos instrumentos jurídicos já existentes de forma a basear a criação de um modelo proprietário emancipatório.
关键词：Community land trust; Segurança na posse; Resistências sociais; Neoliberalismo
