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  • 标题:A Retórica e o Sistema: uma nova leitura da sociologia do Direito
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  • 作者:Raul Francisco Magalhães
  • 期刊名称:Teoria e Cultura
  • 印刷版ISSN:1809-5968
  • 电子版ISSN:2318-101X
  • 出版年度:2019
  • 卷号:14
  • 期号:1
  • 页码:275-282
  • DOI:10.34019/2318-101X.2019.v14.14090
  • 出版社:Universidade Federal de Juiz de Fora
  • 摘要:O livro As relações entre direito política e sociedade – Retórica e Teoria da Ação na análise da argumentação em casos difíceis no Supremo Tribunal Federal, de Wagner S. Rezende, origina-se em sua tese de doutorado, defendida no PPG em Ciências Sociais da UFJF. Ele faz uma crítica original da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, a partir de uma teoria da ação aplicada ao direito na qual os atores manipulam retóricas como seu principal instrumento para a geração de sentenças sobre casos complexos. Um profundo estudo de alguns dos chamados hard cases, com os quais o STF se enfrentou, desvela como juízes são levados a usar argumentos fundados em noções exógenas ao sistema do direito e que são incorporadas para a realização de um fim prático, ou seja, a produção das sentenças. O livro se afirma como uma nova e original leitura da sociologia do direito e tem promissoras perspectivas como programa de pesquisa.
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