摘要：Introdução: A Homofobia substantifica o descrédito, opressão e violência direcionada aosindivíduos homossexuais ou àqueles presumidos como tal (Teixeira-Filho & Marretto, 2018). Otermo Homofobia foi. Criado em 1971 pelo psicólogo George Weinberg. Os homossexuais sãovítimas de discriminação por motivo de orientação sexual ficam à mercê de condutasdesabonadoras, pejorativas denominadas homofóbicas utilizadas por aqueles que acreditam quedevem impor a sua sexualidade como meio superior e correto às das demais pessoas (DIAS, 2010).De acordo com Santos, Scorsolini-Comin( 2013)São grandes os avanços e conquistas adquiridaspelos homossexuais como o direito de ser reconhecido como casal, concedido em 2011 e aresolução do CNJ de 2013 que permite a celebração do casamento civil ou de conversão da uniãoestável em casamento civil para casais do mesmo sexo (Resolução Nº 175, de 14 de maio de2013.Objetivo: Os objetivos deste trabalho foram conhecer e apresentar a Legislação e osconceitos da Homofobia, avaliar as dificuldades enfrentadas pelos homossexuais, evidenciar aparticipação do profissional de enfermagem no combate a homofobia. Metodologia: Tratou se deuma pesquisa de revisão bibliográfica que foi desenvolvida entre os meses de janeiro e outubro de2019 . Foram utilizados para embasamento teórico artigos, teses, revistas de sites da internet com:Bireme ,Scielo e Bvs Google acadêmico publicados entre os anos de 2000 a 2017 e livros dabiblioteca da faculdade Patos de Minas. Considerações: A homofobia no Brasil é o reflexo depráticas violentas e discriminatórias não sendo cabível a sua aceitação ou manutenção, vez quefere os direitos humanos, direitos fundamentais. O presente estudo buscou demonstrar que agarantia ao direito a liberdade seja ela de expressão, opinião e orientação sexual abrange a todosde forma igualitária, conforme prescreve o direito à igualdade e o direito a não-discriminaçãotambém agrupa aqueles que adotam qualquer atitude ou prática que não seja aceita pela sociedade.Desta forma, ressalta-se a necessidade na realização de estudos que se aprofundem na temáticapara o desenvolvimento de programas educativos e de intervenções de saúde que trabalhem noâmbito da diversidade sexual e do enfrentamento à homofobia.
