摘要：Este artigo aborda a persistência do problema do trabalho infantil em Brasil e em Portugal e a relação com a educação. Percorre as legislações existentes sobre a temática, as políticas e os dados estatísticos nos dois países. Com base em referencial teórico crítico, percebe que embora legislações, políticas sociais e educacionais tentem resolver o problema por meio da escolarização, a sua persistência indica os limites das reformas frente às contradições inerentes ao sistema capitalista.
