摘要：Este artigo se refere a uma pesquisa bibliográfica intitulada “A LEI 10.639/2003 – UMA ABORDAGEM CONCEITUAL”, e se propõe a apresentar a definição de conceitos que permeiam a referida lei 10.639/2003, que trata a obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira nas escolas.Essa conceituação é indispensável para que o leitor, possível professor, se esclareça quanto as suas formas de se trabalhar esse assunto em sala.Tem como objetivo nortear a prática do profissional da educação, que através de seus estudos, poderá contribuir para a promoção da igualdade entre as pessoas, excluindo de sua ação pedagógica pensamentos e reflexões carregadas de estereótipos, ideologias, rótulos e modelos, a fim de, estabelecer uma sociedade multicultural.
关键词：História e Cultura Afro-Brasileira;Educação;Sociedade Multicultural
