摘要：Este trabalho propõe uma discussão e reflexão acerca da Lei 10.639/03, que traz a obrigatoriedade do ensino de cultura afro-brasileira nos níveis de Ensino Fundamental II e Médio.Para tanto, contextualizamos os fatores históricos relacionados à população negra no Brasil, desde a inferiorização da cultura durante o período de escravidão no Brasil colonial, às consequências sociais materializadas na contemporaneidade em múltiplas vertentes.Em seguida, discutimos a capacidade da educação física escolar, enquanto disciplina do movimento e de construção de valores, na contribuição efetiva da referida Lei, por meio do resgate aos valores culturais deste povo que se constitui a maioria étnica do nosso país e que participou e participa efetivamente da construção da identidade nacional.Para finalizar, apresentaremos uma análise e discussão sobre os conteúdos da cultura afro-brasileira encontrados no Caderno do Aluno do Ensino Fundamental II, disponibilizado pelo governo do Estado de São Paulo.A metodologia adotada segue os pressupostos da pesquisa qualitativa, visto que suas deduções são procedentes da análise dos materiais didáticos presentes em unidades escolares do Estado de São Paulo.
