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文章基本信息

  • 标题:O NOVO CONSTITUCIONALISMO DA BOLÍVIA: DA INOVAÇÃO À EFETIVIDADE JUNTO À SOCIEDADE
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  • 作者:José Alberto Antunes de Miranda ; Moisés Noé de Fraga
  • 期刊名称:Revista Direito e Justiça
  • 印刷版ISSN:1676-8558
  • 电子版ISSN:2178-2466
  • 出版年度:2020
  • 卷号:20
  • 期号:36
  • 页码:157-183
  • DOI:10.31512/rdj.v20i36.3099
  • 出版社:Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI)
  • 摘要:As mudanças sociais que tiveram início na Bolívia em 2000, através de um grande ciclo de mobilizações sociais, trouxeram mudanças no Estado a partir de uma nova Constituição. Este passo inicial foi de suma importância para proporcionar mudanças nas formas de compreender o exercício da cidadania coletiva. O objetivo desse artigo é analisar a importância da Constituição da Bolívia no inicio dos anos 2000 como instrumento democrático de mais participação e representatividade da sociedade. A metodologia utilizada para a pesquisa realizada envolveu a analise bibliográfica e o estudo documental, a partir da analise da constituição da Bolívia e de documentos de órgãos oficiais além de dados de centros de estudos latino americanos. Conclui-se que mesmo com importantes indicadores positivos, existem melhorias e avanços a serem constituídos a partir da luta pelo descolonialismo e intitulada como um avanço social democrático. Constata-se que interesses políticos, em muitos momentos da história da Bolívia, se sobrepuseram aos interesses coletivos, em especial a população indígena originária campesina. Esses interesses excludentes devem ser ainda superados para que o teor Pluralista tenha plenitude em sua intenção de abrangência coletiva.
  • 关键词:Constituição; Bolívia; Inovação; Direito latino Americano.
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