出版社：Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental
摘要：Desde os anos 90 existe um esforço da União Européia em promover a proteção ecológica doscorpos d’água. Com a publicação da Diretiva-Quadro da Água do Parlamento Europeu e do Conselho,em 23 de Outubro de 2000, pela primeira vez, uma orientação ecológica foi atingida na UniãoEuropéia. Várias ações estão sendo implementadas, dentre elas ressalta-se o estabelecimento deum plano de ação comunitária no domínio da política da água, em que foi estabelecido umenquadramento para proteção das águas superficiais continentais, das águas de transição, das águascosteiras e das águas subterrâneas, com o objetivo de se alcançar um bom estado para os corposd’água, no mais tardar, em 15 anos a partir da data de publicação da diretiva. A Diretiva-Quadro daÁgua representa um laboratório das políticas da água, onde pretende-se estabelecer de formaefetiva, bases comuns para gestão dos recursos hídricos num espaço marcado pela diversidadegeográfica, sócio-econômica e cultural. No presente trabalho será feita uma descrição dos objetivosda diretiva, bem como da classificação da qualidade ecológica e química dos corpos d’água superficiais.Espera-se com isso contribuir para a divulgação dos avanços conceituais e metodológicos quevêm sendo alcançados na Europa, visando subsidiar o processo de implementação da legislaçãobrasileira referente ao tema.
关键词：Diretiva-Quadro da Água; qualidade química; qualidade ecológica; corpos d’água.
