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文章基本信息

  • 标题:CULPABILIDADE PENAL POR VULNERABILIDADE: UM CONTRIBUTO DE EUGENIO RAÚL ZAFFARONI PARA UMA TEORIA DO DELITO NUM VIÉS ISONÔMICO
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  • 作者:José Elio Ventura da Silva ; Ivan Luiz da Silva ; Eloy Lago Nascimento
  • 期刊名称:Revista Direito Mackenzie
  • 电子版ISSN:2317-2622
  • 出版年度:2019
  • 卷号:13
  • 期号:2
  • 页码:1-25
  • DOI:10.5935/2317-2622/direitomackenzie.v13n212952
  • 出版社:Universidade Presbiteriana Mackenzie
  • 摘要:O estudo tem como objetivo analisar fragmentos principais da compreensão sobre culpabilidade em sua relação com a vulnerabilidade, nas condições de seletividade penal. Para tanto, toma como referência teórica o pensamento de Eugenio Raúl Zaffaroni e acrescenta o diálogo com outros autores fundadores da sociologia e relevantes para a criminologia, a saber: Émile Durkheim, Friedrich Engels, Karl Marx e Alessandro Baratta, com a finalidade de aprofundar o entendimento sobre o conceito de culpabilidade, os elementos ensejadores da vulnerabilidade em seus níveis e os fatores condicionantes da seletividade, em confronto com a abordagem ética e o tratamento isonômico a sujeitos tutelados penalmente, levando-se em conta as disputas entre as correntes do direito penal garantidor e o direito penal autoritário. Por fim, foi possível, por meio da análise realizada, compreender a relevância do fator vulnerabilidade como elemento influenciador direto da culpabilidade em um sistema penal de viés seletivo, como ocorre particularmente no caso brasileiro.
  • 关键词:culpabilidade; vulnerabilidade; seletividade penal.
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