摘要:O presente trabalho objetiva analisar o papel fundamental das abelhas na preservação do meio ambiente, dos ecossistemas e da biodiversidade. Elencam-se algumas normatividades mundiais que tratam da problemática do desaparecimento de abelhas, as quais, sem dúvida, são um valioso bem para a manutenção de serviços ecossistêmicos harmoniosos e para a produção de mel e derivados, que têm diminuído por diversas razões. O desaparecimento de abelhas traz consigo diversos questionamentos de ordem ético-jurídica, como o uso de agrotóxicos e a relação do ser humano com animais não humanos e com a natureza. Se a ciência aponta respostas, o direito deve fornecer proteção. Utilizar-se-ão a pesquisa descritiva qualitativa, considerando o fenô- meno do desaparecimento e suas causas, e o método hipotético-dedutivo, com base em levantamento bibliográfico.
关键词:desordem; colapso de colônias; desaparecimento de abelhas; meio ambiente; sustentabilidade.