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  • 标题:O percurso histórico das políticas públicas de atenção à criança e ao adolescente no Brasil: o período de 1920 a 1979
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  • 作者:Márcia Cossetin ; Angela Mara de Barros Lara
  • 期刊名称:Revista Histedbr On-line
  • 电子版ISSN:1676-2584
  • 出版年度:2016
  • 卷号:16
  • 期号:67
  • 页码:115-128
  • DOI:10.20396/rho.v16i67.8646092
  • 摘要:Este artigo tem como objetivo apresentar o percurso histórico de construção das políticas públicas de atenção à criança e ao adolescente no Brasil no período de 1920 a 1979, às quais denotam o atendimento, denominado, muitas vezes, como educativo, para esse público. Para tanto, realizamos pesquisa documental e bibliográfica e nos apoiamos em autores que pesquisam a temática. No período delimitado são apresentados dois importantes documentos para o atendimento à criança e ao adolescente no Brasil, quais sejam: o Código de Menores de 1927 e o Código de Menores de 1979, legislações em que nos focamos neste artigo. Pudemos apreender, por meio dos estudos realizados, que o atendimento, as práticas e as concepções de repressão e segregação, relativas à infância e à adolescência pobres, de modo geral, foram ocasionadas em decorrência da própria constituição da sociedade de classes. Esta constituição que demanda, principalmente às classes subalternas, um comportamento condizente com a organização do processo de produção.
  • 关键词:Criança;Adolescente;Políticas Públicas;Códigos de Menores
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