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文章基本信息

  • 标题:Controle de Constitucionalidade e Equilíbrio Institucional: Comentários a Dimitrios Kyritsis Judicial review and institutional balance: Comments on Dimitrios Kyritsis
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  • 作者:Matthias Klatt
  • 期刊名称:Publicum
  • 电子版ISSN:2447-7982
  • 出版年度:2019
  • 卷号:5
  • 期号:1
  • 页码:238-259
  • DOI:10.12957/publicum.2019.45588
  • 出版社:Universidade do Estado do Rio de Janeiro
  • 摘要:Dimitrios Kyritsis nos proporcionou uma notável e interessante teoria sobre a legitimidade do controle de constitucionalidade. Neste artigo eu sobreponho minha própria teoria sobre controle de constitucionalidade à de Kyritsis com o intuito de desenvolver precisamente um aporte com nossas concordâncias e discordâncias sobre o tema, viabilizando, assim, uma base para futuros e proveitosos debates entre nós. Resumi brevemente a teoria de Kyritsis, limitando-me às partes que considero relevante para minha discussão. Em seguida, apresentei minha própria teoria de concordância prática institucional, a qual pode ser aplicada para problemas envolvendo controle de constitucionalidade. A terceira seção compila alguns dos pontos em comum entre nossas teorias, enquanto a quarta lista brevemente algumas das pequenas divergências e problemas entre elas. Na quinta seção, dediquei-me ao que penso ser a distinção mais importante entre nossas teorias, ou seja, a escolha entre o modelo combinatório ou o modelo separatório.
  • 关键词:Controle de Constitucionalidade;Proporcionalidade;Teoria dos Princípios;Separação dos Poderes
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