摘要：O presente ensaio procura resgatar o papel do Direito brasileiro na imposição e naturalização da ideia da mulher como indivíduo submisso. Tendo como ponto de partida alguns apontamentos sobre a pluralidade familiar e o advento do patriarcado ainda na pré-história, serão identificados dispositivos legais presentes no ordenamento nacional que contribuem para essa disparidade entre homens e mulheres, especificamente no direito de família. Para tanto, será realizada uma análise empírica documental a partir da análise de fontes primárias como as Ordenações Filipinas, a Consolidação das Leis Civis, o Código de 1916, a Constituição de 1988 e o Código de 2002, nos quais serão buscadas referências ao direito das mulheres no intuito de apresentar um panorama geral sobre os papéis de gênero definidos em âmbito familiar pelo Direito.
其他摘要：The role of Brazilian law in the imposition and naturalization of women as submitted individuals is analyzed. Within the point of view of familial plurality and the outcome of patriarchy in pre-history, the legal dispositions in Brazilian law which contribute towards disparities between males and females are identified, specifically in family legislation. A documentary empirical analysis is undertaken, foregrounded on the analysis of primary sources, such as the Philippine Ordinances, the Consolidation of Civil Laws, the 1916 Civil Code, the 1988 Constitution and the 2002 Code in which the rights of women are discussed to provide a general view on gender roles defined within the law of the family.
