摘要:As recentes mudanças sociais exigem uma análise apurada em relação aos chamados “novos paradigmas constitucionais”. Para tanto, porém, é preciso relembrar fatos históricos e sociais que marcaram a evolução do direito nos últimos séculos. Igualmente, se deve buscar os fatos e doutrinas que contribuíram para a constatação desse fenômeno jurídico. Portanto, é preciso se engendrar um estudo detalhado sobre o direito e suas vicissitudes dentro do contexto social e histórico, para, após, entender o porquê do surgimento desses novos paradigmas constitucionais e sua influência e reflexos na sociedade contemporânea, onde as relações se tornaram cada vez mais dinâmicas, requerendo, para tanto, uma ciência jurídica na mesma sintonia. Depois, ao final, se exporá os argumentos sobre a importância da Jurisdição Constitucional como instrumento para se efetivar esses novos anseios sociais, com especial atenção aos casos concretos julgados pelo Supremo Tribunal Federal.
其他摘要:Recent social changes demand an accurate analysis of the so-called ‘constitutional paradigms’. However, historical and social facts underscoring the evolution of law during the last centuries should be taken into account. Facts and principles that contributed towards the juridical phenomenon should be forwarded. A detailed study on law and its vicissitudes within the social and historical context should be produced to understand the bases for the emergence of new constitutional paradigms, their influence and reflection on contemporary society. Relationships have became more dynamic and demand a juridical science of equal importance. The arguments on the importance of Constitutional Jurisdiction will be explored so that the new social expectations could be put into practice, especially specific cases judged by the Brazilian Superior Federal Court.
关键词:Direito Natural;Positivismo Jurídico;Constitucionalismo;Crise do Positivismo;Jurisdição Constitucional;Novos Paradigmas Constitucionais